02/10/2021
Os contratos fazem parte do cotidiano de algumas pessoas por suas atividades e, por essa e outras razões, muitas vezes são “banalizados”.
Mas o contrato é um negócio jurídico que estabelece direitos e OBRIGAÇÕES entre os contratantes. Por esse motivo, ele deve ser bem elaborado e também analisado posteriormente, a fim de que realmente resguarde as partes envolvidas na negociação.
Em um contrato não é obrigatório reconhecer firma das assinaturas de seus contratantes, mas cabe lembrar que esse reconhecimento pode evitar uma possível alegação de falsificação.
Ele ainda pode ser válido ainda que não assinado por testemunhas, mas quando conta com duas, poderá ter o procedimento de cobrança facilitado.
Também pode ter validade jurídica o contrato verbal, desde, é claro, que as partes consigam comprovar a sua existência.
Neste post te entregamos apenas algumas questões que envolvem o mundo dos contratos e que merecem atenção.
Mais uma vez recomendamos que leia os contratos que lhes são propostos, busque compreender os compromissos a serem assumidos e priorize - quando for uma opção - celebrá-los na forma escrita.
E não menos importante, esteja acompanhado por profissionais sempre que quiser ter SEGURANÇA.
Conta pra gente nos comentários: já teve alguma má experiência com contratos verbais ou conhece alguém que já?