06/07/2021
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01/JUL
Desmembramento e unificação de lotes
 Além da criação de loteamentos, as empresas loteadoras e outras investidoras da construção civil também atuam com o desmembramento, de glebas e terrenos, e a unificação de lotes. As glebas são a área de um terreno que ainda não foram divididas, ou seja, aprovadas e registradas. Logo após o registro do parcelamento, a gleba deixa de existir juridicamente e passa a ser chamada de lotes ou áreas públicas decorrentes deste parcelamento.
Estas atividades de desmembramento e unificação de lotes são alternativas que diversificam os negócios das loteadoras, e apesar da demanda ser menor, são mais baratas, por demandar menos despesas com infraestrutura, como ocorre em todo o processo de realização de loteamentos. Se você ficou interessado em saber mais sobre como funciona o desmembramento de glebas, terrenos e a unificação de lotes, confira mais no conteúdo a seguir:
Desmembramento de Glebas - como fazer
Conforme a Lei nº 6.766 de 1979, o parcelamento do solo urbano pode ser feito de duas formas: através de loteamento ou desmembramento. Apesar de existir algumas diferenças entre as duas formas, em comum, ambas devem estar de acordo com as legislações estaduais e municipais pertinentes, principalmente as legislações determinadas pelos órgãos ambientais, Secretaria de Obras do município em questão e o zoneamento urbano, geralmente previsto pelo Plano Diretor do município.
Para realizar o desmembramento de uma gleba, é necessário que o terreno em questão disponha de tamanho suficiente para ser dividido em áreas mínimas determinadas pela legislação da prefeitura local, já que o tamanho mínimo de um lote depende do zoneamento do município.