Portela Soluções Jurídicas

25/09/2026

A ausência de registro formal não significa, necessariamente, ausência de direitos trabalhistas. Da mesma forma, nem toda prestação de serviços sem carteira assinada configura automaticamente uma relação de emprego.

A caracterização do vínculo depende da análise da realidade da prestação dos serviços e dos elementos jurídicos presentes em cada relação. Por isso, informação de qualidade é essencial para que trabalhadores, empresas e gestores compreendam direitos, deveres e responsabilidades. Contratações por meio de profissionais autônomos, MEIs ou pessoas jurídicas podem ser formas legítimas de organização do trabalho, desde que correspondam à realidade da relação e sejam estruturadas de forma adequada.

Promover relações de trabalho mais justas, transparentes e seguras também faz parte de uma agenda social comprometida com dignidade, cidadania e responsabilidade.

CCSA | Comitê de Compromisso Social e Ambiental do PSJ

24/09/2026

Passe para o lado e confira essas três dicas referentes ao nosso artigo da semana que preparamos para vocês.

Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários.

23/09/2026

21/09/2026

No artigo desta semana, vamos entender como a investigação patrimonial pode contribuir para identificar bens e ativos do devedor e aumentar as possibilidades de recuperação do crédito.

Além disso, vamos abordar a importância de uma atuação estratégica na execução e os caminhos utilizados para transformar um crédito reconhecido judicialmente em um crédito efetivamente recuperado.

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16/09/2026

O artigo desta semana, escrito por Hugo Trapp, advogado do PSJ, aborda as principais mudanças na legislação urbanística do Recife e como os novos incentivos podem impactar proprietários, incorporadores e investidores.

Confira o artigo completo no link da nossa bio.

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14/09/2026

No artigo desta semana, vamos entender como esses novos incentivos podem estimular a reabilitação de imóveis, fortalecer a ocupação do Centro e promover um desenvolvimento urbano mais sustentável.

Além disso, vamos explicar de forma prática como funcionam o RECENTRO, o IRCentro e as possibilidades de benefícios para proprietários e empreendedores.

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11/09/2026

Proteger o meio ambiente também significa compreender que todo dano gera responsabilidades e exige uma resposta jurídica adequada.

A responsabilização por crimes ambientais pode envolver as esferas penal, administrativa e civil, além da obrigação de reparar os danos causados.

Informação e prevenção são instrumentos essenciais para uma efetiva proteção ambiental.

11/09/2026

Passe para o lado e confira essas três dicas referentes ao nosso último artigo que preparamos para vocês.

Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários.

10/09/2026

ALERTA DE GOLPE

Identificamos novas tentativas de golpe utilizando indevidamente imagens de advogados e advogadas do Portela Soluções Jurídicas.

Caso receba uma ligação ou mensagem de um número desconhecido se passando por alguém do nosso escritório:

Não realize pagamentos;
Não compartilhe dados pessoais;
Não responda à solicitação;
Confirme a informação diretamente com o PSJ por meio dos nossos canais oficiais.

Na dúvida, interrompa o contato e fale conosco.

Compartilhe este alerta para que mais pessoas possam se proteger!