08/01/2025
Você sabe quais documentos apresentar ou requerer em uma compra e venda de imóvel?
Não? Então confira a lista!
Documentos do Vendedor
Pessoa Física:
RG e CPF (ou CNH)
Certidão de casamento (ou nascimento)
Pacto antenupcial (se houver)
Comprovante de residência atualizado
Pessoa Jurídica:
Contrato social e alterações
CNPJ atualizado
Certidões fiscais (Receita Federal, Estadual e Municipal)
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
Certidões Negativas:
Débitos municipais (IPTU e taxas)
Ações cíveis, trabalhistas e fiscais
Débitos do imóvel (ITR, se rural)
Documentos do Imóvel
Escritura pública ou matrícula atualizada
Certidão negativa de ônus reais
Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
Planta aprovada e habite-se (se recém-construído)
Quitação de condomínio (se aplicável)
Declaração de inexistência de débitos (água, energia, gás)
Outros:
Autorização do cônjuge (se necessário)
Procuração (se vendedor for representado)
Documentos do Comprador
Pessoa Física:
RG e CPF (ou CNH)
Certidão de casamento ou nascimento
Comprovante de residência atualizado
Pessoa Jurídica:
Contrato social e CNPJ atualizado
Certidões de regularidade fiscal
Comprovação Financeira:
Renda ou financiamento aprovado
Documentos Adicionais para Financiamento
Certidões adicionais do vendedor/imóvel
Avaliação do imóvel por perito
Contrato de financiamento aprovado e assinado
Ainda com dúvidas? Consulte um corretor e um advogado.
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