Imóveis em Barueri & Alphaville

01/07/2026

11/06/2026

Cuidado na venda do imóvel, deve o corretor ficar atento a dívidas no CNPJ do vendedor.

01/01/2026

Uma consumidora decidiu cancelar a compra de um imóvel, devido ao atraso na entrega da obra, e pediu na Justiça a devolução dos valores pagos, inclusive a comissão de corretagem.

As instâncias ordinárias consideraram que a corretora fazia parte da cadeia de fornecimento do imóvel e, por isso, deveria ser condenada juntamente com a construtora a restituir o dinheiro.

No entanto, o STJ entendeu que a corretora não pode ser responsabilizada nesse caso, pois o seu trabalho se encerrou com a intermediação do negócio, não tendo ela responsabilidade pelo atraso na execução da obra e na entrega do imóvel. Leia mais:

Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade passiva da primeira em ação que pede a devolução dos valores pagos por uma consumidora após a rescisão do contrato de co...