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🤝🏼 O Congresso Nacional de Direito Agrário é um evento que reúne profissionais de renome para debater temas relacionados...
07/01/2020

🤝🏼 O Congresso Nacional de Direito Agrário é um evento que reúne profissionais de renome para debater temas relacionados ao Direito Agrário, sendo o grande objetivo reintroduzir essa disciplina do Direito nas grades das universidades como obrigatória. A reunião é organizada todos os anos pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que visa promover esssa área que pode contribuir até mesmo para o desenvolvimento agrário e da sustentabilidade do Brasil.

📈 O último congresso foi realizado em Agosto deste ano e teve como tema "Direito Agrário em Perspectiva Histórica e Projeções para o Futuro". Algumas palestras do evento abordaram questões relacionadas à tributação no agronegócio, crédito rural, o acordo entre Mercosul e União Europeia que tange o agronegócio, regularização fundiária, entre outros assuntos que estão em alta no setor.

🔎 Fonte: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Bom dia pessoal. 😄 Aqui vão três livros indicados por nossa equipe para quem quer começar o ano informado. 📕 Que tal apr...
03/01/2020

Bom dia pessoal. 😄 Aqui vão três livros indicados por nossa equipe para quem quer começar o ano informado. 📕
Que tal aprender mais sobre direito agrário com Arnaldo Rizzardo? A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito agrário. Podemos aprender também com Albenir Itaborai Querubini Gonçalves e Cassiano Portella Cereser, em que apresentam estudos realizados durante o Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. Interessante né? Ou que tal lermos um conteúdo sobre direito agrário brasileiro? Uma obra de Benedito Marques e Carla Regina Marques.
A leitura não muda o mundo, a leitura muda as pessoas. Pessoas mudam o mundo.

Que o ano vindouro marque um novo ciclo de realizações e conquistas para vocês, nossos clientes e parceiros! Tenham um f...
31/12/2019

Que o ano vindouro marque um novo ciclo de realizações e conquistas para vocês, nossos clientes e parceiros! Tenham um feliz ano novo no qual a paz, o amor e a saúde esteja presente sempre. 🤗🎉🍾

😃 Você já ouviu falar em tríplice responsabilização ambiental? Não? Entende-se por tríplice responsabilização ambiental ...
27/12/2019

😃 Você já ouviu falar em tríplice responsabilização ambiental? Não? Entende-se por tríplice responsabilização ambiental a doutrina que apresenta os três tipos de responsabilidade em matéria ambiental, sendo eles: (i) responsabilidade civil, (ii) responsabilidade administrativa e (iii) responsabilidade penal. Alguns autores defendem que a responsabilidade civil ambiental visa a reparação do dano, já a responsabilidade administrativa visa a prevenção do dano, por fim, a responsabilidade penal visa a repressão ao dano. Em conjunto, as três inferem que o surgimento dos três tipos de responsabilização ambiental é capaz de potencializar a consciência das pessoas, físicas e/ou jurídicas, quanto a necessidade de proteger o meio ambiente.

O Natal é um período do ano em que os sentimentos de união, fé, amor e solidariedade afloram muito mais nas pessoas. É a...
25/12/2019

O Natal é um período do ano em que os sentimentos de união, fé, amor e solidariedade afloram muito mais nas pessoas. É a época de presentear e compartilhar alegrias! Deixe os pensamentos negativos no canto da obra porque agora é só positividade! Feliz Natal e boas festas!🎅🎄

💻 O Painel Legislação Ambiental (como foi chamado) do Ministério do Meio Ambiente é baseado no software de análise de ne...
20/12/2019

💻 O Painel Legislação Ambiental (como foi chamado) do Ministério do Meio Ambiente é baseado no software de análise de negócios Power BI da Microsoft e traz 1.751 atos normativos para o público consultar livremente, contemplando leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal. Como a legislação ambiental brasileira é muito ampla, essa plataforma pode trazer grandes ganhos de produtividade com diminuição de custos para todos os segmentos da sociedade que precisam consultar a legislação ambiental, como advogados, professores, estudantes, empresários, ambientalistas e servidores públicos.

📝 A consulta pode ser feita por assunto (biodiversidade, educação ambiental, licenciamento, compensação ambiental...), por tipo de documento (lei, decreto, portaria, resolução, instrução normativa...) ou por ano de publicação (de 1964 a 2019). É a maior compilação de dados sobre a legislação do Brasil que já se teve registro.

🔎 Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA).

👨🌾 A legislação do Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da Constituição Federal e regula a...
17/12/2019

👨🌾 A legislação do Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 da Constituição Federal e regula as relações entre o homem e a propriedade rural. Assim, é constituído por um conjunto de normas e princípios jurídicos que organizam as relações da atividade humana no meio não-urbano.

🤝 O Direito Ambiental e o Direito Agrário são responsáveis, juntamente, por garantir segurança jurídica para o uso do solo de forma equilibrada, visando o desenvolvimento econômico e social do país de forma sustentável, que não altere os níveis de resiliência do ecossistema.

No dia 15/12 comemoramos o Dia da Mulher Advogada! E nada melhor do que iniciar a semana reconhecendo a competência da n...
16/12/2019

No dia 15/12 comemoramos o Dia da Mulher Advogada! E nada melhor do que iniciar a semana reconhecendo a competência da nossa advogada da equipe Gorayeb. Competência reconhecida, igualdade conquistada. Conheça um pouco sobre a Anna:
🎓 Nossa advogada Anna Carolina de Oliveira Nacle é formada em direito pelo IMEPAC. Inicialmente, Anna realizou dois estágios para obter mais experiência e conseguir aplicar seus conhecimentos adquiridos na faculdade: um de dois anos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde trabalhou na 3ª Vara Cível com o Dr. Marcio Tricote, e outro em 2015 na 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araguari, tendo como titular a Promotora Dra. Lilian Tobias. Somado a isso, a Anna é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Candido Mendes.
👩🏼 Após sua aprovação na OAB, passou a trabalhar na Gorayeb Advocacia, o escritório de advocacia do Grupo FTG.
Aqui trabalhamos com qualidade, competência e eficácia! E ninguém representa essas características melhor que você, Anna. Somos gratos por ter você em nossa equipe!

🌱 Atuamos na área ambiental com foco em problemas relacionados à crime ambiental, reserva ilegal e desmatamento. A Goray...
11/12/2019

🌱 Atuamos na área ambiental com foco em problemas relacionados à crime ambiental, reserva ilegal e desmatamento. A Gorayeb Advocacia tem o objetivo de solucionar casos vinculados à normatização, regulamentação e aplicação de leis de forma eficiente, ágil e segura, atendendo sempre aos critérios básicos do direito.

🌳 O tema meio ambiente tem ganhado cada vez mais importância devido à adoção de práticas sustentáveis pelas empresas e p...
10/12/2019

🌳 O tema meio ambiente tem ganhado cada vez mais importância devido à adoção de práticas sustentáveis pelas empresas e por conta do debate na mídia e no ambiente acadêmico. O Direito Ambiental é um ramo jurídico que surgiu na década de 60, no mesmo período em que a Revolução Verde acontecia, isto é, um período de grandes inovações na agricultura que contribuíram para um vasto aumento da produção e, consequente, aumento da degradação ambiental. Nesse sentido, o Direito Ambiental regula essa relação entre os indivíduos, o governo e as empresas com o meio ambiente.

Endereço

Araguari, MG
38446071

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