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24/11/2022

Cálculo

20/08/2022

A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem.

Desde março de 2016, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é possível que o interessado busque o reconhecimento da sua propriedade imobiliária direto nos cartórios, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Este procedimento foi denominado de usucapião extrajudicial ou administrativo.

Mas você sabe quais são a figuras na usucapião?

Para saber mais sobre ator notariais acesse o nosso site.

28/06/2022

A UFPA está entre as melhores universidades do mundo. Pela primeira vez, a instituição figura no QS World University Ranking, que publicou a sua mais recente classificação neste mês. Dentre as 1400 instituições classificadas, há apenas 35 universidades brasileiras e 190 universidades latinoamericanas.

O critério em que a UFPA melhor se desenvolveu foi o de redes internacionais de pesquisa, que mensura o estabelecimento de parcerias científicas com instituições de ensino e pesquisa de outros países.

Leia a matéria completa no Portal UFPA
https://tinyurl.com/UFPAQSWorldRanking


Audiodescrição inserida na imagem.

26/05/2022

O PROCESSO DE EXPANSÃO TERRITORIAL DO BRASIL

Como sabemos, o Brasil possui o quinto maior território entre as nações do mundo - atrás de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos - respectivamente.

Para conquistar esse território continental, entretanto, foram necessários séculos de expansão territorial. Vejamos, de maneira resumida, como se deu esse processo.

No final do século XV, Portugal e Espanha (Castela) representavam as maiores potências marítimas européias.

No bojo do projeto colonialista das duas metrópoles ibéricas, foi firmado - em 1494 - um acordo que dividia o mundo colonial de então entre portugueses e espanhóis.

Na verdade, o Tratado de Tordesilhas foi assinado dois anos após a vinda de Cristóvão Colombo à América, porém, seis anos antes da chegada de Pedro Álvares Cabral nas terras que viriam a se tornar o Brasil.

No contexto brasileiro, os limites portugueses demarcados pelo Meridiano de Tordesilhas começaram a ser desrespeitados pelos portugueses a partir do século XVII.

Devido as especiarias que eram abundantes no lado espanhol do Meridiano de Tordesilhas, os lusitanos adentraram pela foz do Rio Amazonas, iniciando - assim - a exploração e depois o povoamento do lado hispânico que, por isso, foi incorporado aos domínios coloniais de Portugal.

Após a independência política da colônia portuguesa na América, em 07 de Setembro de 1822, todo esse território usurpado da Espanha por Portugal passou a ser uma possessão do Brasil.

O processo de expansão territorial do Brasil foi concluído apenas no início do século XX quando, em 1903, o território do Acre (que pertencia à Bolívia) foi incorporado ao território brasileiro.

Marcio Luis Fernandes (professor de geografia)







20/05/2022

Parabéns a todos que dedicam sua a vida a educar!

A data foi instituída por meio da Lei nº 13.083/2015 e tem o objetivo de promover a discussão do papel da família e das escolas no desenvolvimento das crianças, delimitando as responsabilidades de cada um.

02/05/2022

A Terceira Turma considerou que a doação de um imóvel dos pais para os filhos, no qual residem, não caracteriza fraude contra o credor, pois a propriedade – considerada bem de família – seria impenhorável.

O colegiado entendeu que a doação do imóvel – onde a família permaneceu residindo – não configurou fraude, uma vez que o prejuízo ao credor seria causado pela alteração da finalidade de uso do bem ou pelo desvio de eventual proveito econômico obtido com a transferência de propriedade.

Saiba mais: http://kli.cx/go2b

ilustração de um contrato, chave, moedas e uma casa. Acima o texto: "Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele"

01/05/2022

GEOGRAFIA E LITERATURA







24/04/2022

Você sabe o que é contrato built to suit?

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05/04/2022

Confira a Tabela de Regime de Bens e Sucessão do Cônjuge/Companheiro, com a colaboração do Professor Dr. Flávio Tartuce.

A tabela foi feita de acordo com a equiparação da união estável ao casamento, conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal, nos autos do recurso especial 878.694-MG.

Saiba mais sobre atividade notarial no nosso site!

04/04/2022

Endereço

Belem Do, PA
66816-000

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