SDX Consultoria e Regularização de Imóveis

SDX Consultoria e Regularização de Imóveis A SDX é uma empresa direcionada para encontrar soluções técnicas e legais para regularizar imóveis.

Com experiência de 30 anos nessa atividade, tendo por objetivo Soluções Documentais por Excelência.

Você sabe quais são os processos para regularizar um imóvel?Então nos acompanhe que vamos detalhar tudo para vocês. Com ...
11/06/2021

Você sabe quais são os processos para regularizar um imóvel?

Então nos acompanhe que vamos detalhar tudo para vocês. Com uma experiência de mais de 30 anos, a SDX chegou no mercado para trazer diversos serviços nesse setor, que incluem regularização da propriedade, realização de contratos, escrituras e registros, até soluções mais complexas, como usucapião e aprovação de loteamentos. Temos um time afinado para apresentar soluções criativas e ágeis para atender a necessidade de cada cliente.

Consórcio de imóveis: como funciona e quando vale a pena participar:Essa modalidade de aquisição de um imóvel, trata-se ...
01/06/2021

Consórcio de imóveis: como funciona e quando vale a pena participar:

Essa modalidade de aquisição de um imóvel, trata-se da união de pessoas físicas ou jurídicas que têm como objetivo se autofinanciar por meio de uma poupança administrada por terceiros. É uma das formas que mais vale a pena quando não se tem urgência em mudar. No consórcio de imóveis paga-se por uma propriedade aos poucos e sem juros. Em todo o país, já são mais de sete milhões de planos de consórcios vendidos e mais de um milhão de consorciados contemplados.

Ao aderir a essa modalidade de financiamento, o consorciado contribui mensalmente com o valor da parcela acordada entre os participantes, que será incluso em um fundo comum a todos para financiar os imóveis.

A cada mês, todos os participantes do grupo concorrem aos sorteios para a contemplação, isto é, para a entrega do imóvel. Quando o consorciado é sorteado, ele recebe uma carta de crédito, que é um documento financeiro que possibilita a contratação da propriedade desejada. Além dos sorteios, os consorciados também podem ser contemplados nas assembleias por meio dos lances.

Para adquirir uma carta de crédito, deve-se assinar um Contrato de Adesão, no qual se encontram as regras de condução do negócio contratado:

-Valor do crédito.
-Valor das prestações.
-Condições de contemplação, e taxas (como a taxa de administração).
-Direitos e obrigações do consorciado e da administradora.

Tipos de lances no consórcio imobiliário

-Lance Fixo: Quando é ofertado mensalmente 20% do valor do saldo devedor, sendo contemplado aquele que, entre todos que ofertarem, possuir a cota mais próxima da última sorteada.
-Lance Livre: Quando o consorciado utiliza do próprio recurso para efetuar o lance. Ao ser contemplado, a porcentagem oferecida é abatida no valor das parcelas ou na quantidade de meses a pagar. Será considerado vencedor aquele cujo valor ofertado representar o maior percentual em relação ao grupo.
-Lance Embutido: Quando o consorciado utiliza até 50% do valor do próprio crédito para o lance e o percentual é abatido no valor da carta, após a contemplação. O vencedor será aquele que, assim como no lance livre, ofertar o maior percentual.

Usucapião: O que é e quais são os tipos?Esse é um dos direitos civis que mais geram dúvidas sobre sua legalidade. De mod...
19/05/2021

Usucapião: O que é e quais são os tipos?

Esse é um dos direitos civis que mais geram dúvidas sobre sua legalidade. De modo geral, qualquer indivíduo que esteja em um terreno ou imóvel e o utilize com uma função social (moradia, subsistência ou atividade econômica) e tenha a intenção de assumir este bem como sua propriedade, pode entrar na justiça para obter o registro por usucapião após um certo período. Tudo isso, se o dono original da propriedade não reivindicar sua posse. Mas há requisitos legais para que isso aconteça.

Para pedir usucapião é necessário que a pessoa tenha posse exclusiva do bem (que o utilize constantemente), e o ocupe de forma ininterrupta, mas que não o tenha obtido de forma violenta ou clandestina. Também não pode ser utilizado em bens públicos, ficando esse direito reservado apenas a bens privados que estejam abandonados, irregulares ou não-registrados corretamente.



Tipos de Usucapião


Usucapião extraordinária

Para que alguém possa entrar com o pedido de usucapião extraordinária, regido pelo artigo 1.238 do Código Civil, é necessário ter a posse do imóvel por 15 anos, de forma pacífica, sem interrupção e nem oposição de seu dono original. Esse prazo pode cair para 10 anos caso o imóvel seja sua moradia, se tenha efetuado obras no local ou se a propriedade tiver alguma atividade produtiva.



Usucapião ordinária

Regido pelo artigo 1.242 do Código Civil, a usucapião ordinária tem como requisito, tempo de posse mínima no bem inferior ao extraordinário. Para se propor este tipo de usucapião é preciso comprovar a posse pacífica do bem por pelo menos 10 anos de maneira ininterrupta, boa fé e justo título. O prazo pode ser reduzido para cinco anos caso o local seja a moradia do possuidor ou se algum investimento econômico ou social tenha sido feito do local.



Usucapião especial (Rural e Urbana)

Esse tipo é dirigido para pessoas que tomam posse de bens e não são proprietárias de outros imóveis. Tem como objetivo proporcionar moradia e subsistência para aquele que usucape o imóvel.



Rural

Pode solicitar a usucapião especial rural, presente no artigo 191 da Constituição Federal e no artigo 1.239 do Código Civil, quem tem posse de um terreno de no máximo 50 hectares, onde transforma esse bem em sua moradia e em local produtivo durante cinco anos. Além disso, a pessoa que entra com usucapião nessa situação não pode ser proprietária de nenhum imóvel rural ou urbano.



Urbana

Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil, a especial urbana funciona de forma similar à usucapião especial rural. O indivíduo precisa ter posse do imóvel durante cinco anos ininterruptos e sem oposição. A área precisa ser sua moradia e a pessoa não pode ter outro imóvel.



Usucapião coletiva

Definida pelo artigo 10 do Estatuto das Cidades, a usucapião coletiva é direcionada para a população de baixa renda, que estabelece o imóvel urbano como sua moradia, sendo que essa propriedade precisa ter uma área superior a 250m². O bem, então, é dividido igualmente pelo número de ocupantes. A propriedade precisa ser ocupada por cinco anos, e os possuidores não podem ser proprietários de outros imóveis.

7 motivos para investir em um imóvelO mercado imobiliário vem se recuperando e hoje apresenta-se como uma fonte de inves...
06/05/2021

7 motivos para investir em um imóvel

O mercado imobiliário vem se recuperando e hoje apresenta-se como uma fonte de investimento bastante atrativa. O país vive um excelente momento para aquisição no setor. Até 2025 haverá uma demanda de 14,5 milhões de novas moradias, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas. A estimativa é que o completo retorno do investimento ocorra em pouco menos de quatro anos. Neste cenário promissor, detalhamos aqui as principais vantagens de se investir em imóveis.



Segurança Patrimonial e Financeira

Desde que se mantenha a qualidade estrutural, um imóvel não perde seu valor. A volatilidade existente no mercado de capitais é inexistente no setor imobiliário. Mesmo diante dos piores cenários econômicos, é um dos primeiros setores a se recuperar. A solidez nesse segmento é uma das características mais acentuadas. Quem investe em imóveis forma um patrimônio consistente, que é considerado como uma garantia diante de qualquer situação. O patrimônio físico – casa, apartamento ou espaços comerciais – é uma possibilidade de reserva financeira e um legado para a família.



Rentabilidade e Durabilidade

Uma propriedade é um bem duradouro, seja ela casa, apartamento, flat ou imóvel comercial. A rentabilidade que os imóveis apresentam é um atrativo muito interessante. Se a opção for por alugar um imóvel recentemente adquirido, estima-se que o completo retorno do investimento ocorra em pouco menos de quatro anos. Ou seja, o valor que o proprietário passa a receber mensalmente após esse período é considerado lucro. O investimento necessário posteriormente será direcionado à manutenção e conservação.



Redução de riscos

Enquanto outras formas de aplicação incluem alta volatilidade, o mercado imobiliário tem a tendência de seguir estável. Mesmo não apresentando valorização imediata, o valor investido no imóvel se mantém atualizado. Os preços de venda são constantemente corrigidos pelo mercado e, desta forma, o setor sinaliza uma disposição à recuperação em curto espaço de tempo.



Déficit habitacional

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil sofre com a falta de 7,7 milhões de residências. Dessa forma, com o aumento populacional cresce também a procura por unidades para compra ou locação, ou seja, o mercado segue em expansão.



Liberdade do aluguel

A busca pela casa própria está ligada à segurança e estabilidade. Quando ocorre a transição do aluguel para o imóvel próprio, a família percebe que está tendo um “investimento” e não um “gasto”. Este é um nicho de investimento seguro, que oferece possibilidade de valorização e, também, de liquidez. Um patrimônio físico é uma garantia de reserva financeira.



Facilidade de pagamento

Atualmente existem diversos tipos de financiamentos para a aquisição de um imóvel ou terreno. Seja direto com a construtora, bancos ou os consórcios imobiliários, essas modalidades permitem a efetivação da compra, mesmo nos casos em que há a disponibilidade de somente parte do valor para a realização do investimento. Com planejamento financeiro e a rentabilidade gerada pelo negócio, é possível quitar o financiamento. Em alguns casos, esse retorno pode ser superior ao estimado e permitir ao proprietário a compra de novos bens.



Benefícios fiscais

Muita gente não sabe, mas um imóvel pode oferecer alguns benefícios fiscais, com dedução de impostos sobre:

Despesas operacionais.
Ao declarar juros de hipotecas (linha de crédito na qual se coloca um imóvel como garantia para conseguir um empréstimo com juros baixos).
Valores referentes a seguros (incêndio ou residencial, por exemplo)
Depreciação (redução do preço ou valor econômico do bem devido a alguma causa que modificou seu estado ou qualidade).
Impostos sobre a propriedade.
Além dessas vantagens, há isenção de Imposto de Renda, caso o dono tenha vendido o imóvel e utilizado o dinheiro para adquirir outra propriedade residencial no país em um prazo de 180 dias.

Também há isenção de Imposto de Renda em casos em que o valor da venda não ultrapasse os R$ 440 mil, mesmo que não haja nenhuma compra subsequente, e desde que o proprietário não tenha vendido outro patrimônio desta natureza nos últimos cinco anos. Ressaltando que estas isenções são válidas para imóveis residenciais.

A regularização de imóveis e terrenos é crucial para o desenvolvimento do paísAtualmente, 60% dos imóveis brasileiros nã...
05/05/2021

A regularização de imóveis e terrenos é crucial para o desenvolvimento do país

Atualmente, 60% dos imóveis brasileiros não possuem escritura ou documento em cartório que comprovem sua titularidade. Essa porcentagem resulta em cerca de 30 milhões de propriedades, segundo informações do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Os motivos que levam a esse alto índice são o excesso de burocracia, o elevado número de regras para o registro do bem e os gastos com taxas e impostos cobrados para a sua regularização. Essas irregularidades são verificadas em todas as classes sociais, desde problemas em favelas a condomínios de luxo.

A falta de registro reflete negativamente na arrecadação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), sendo inestimável o valor que o município deixa de receber anualmente. O recolhimento dos tributos gera circulação de dinheiro, auxiliando no desenvolvimento do país.

Além disso, a falta de documentação gera insegurança jurídica ao proprietário, pois se outra pessoa registrar um título do mesmo imóvel, ele perde os direitos. E sem o documento lavrado no cartório de imóveis, a pessoa não consegue empréstimos bancários, compras parceladas, usar o imóvel como garantia e não pode ser fiador. Estas práticas, sem dúvida, geram um atraso econômico ao país.

Quais cuidados se deve ter ao comprar um terreno ou imóvel?O investimento em terrenos ou imóveis residenciais e comercia...
05/05/2021

Quais cuidados se deve ter ao comprar um terreno ou imóvel?

O investimento em terrenos ou imóveis residenciais e comerciais vem crescendo nos últimos anos. Mas quem deseja apostar neste setor deve ficar atento a alguns cuidados na hora da compra. Quer saber mais sobre o assunto e os possíveis problemas que possam surgir no meio do caminho? Então, confira algumas dicas valiosas que separamos para você.

- Verifique o registro e a aprovação do imóvel.

Diversos podem ser os problemas ao adquirir um imóvel, desde a documentação da propriedade e mesmo com o proprietário. No momento da compra é importante verificar os documentos da unidade, que deverão ser retirados no Cartório de Registro de Imóveis, são eles:

> Título de propriedade com registro.
> Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas).
Certidão negativa de IPTU.
> Verificar averbação da construção junto ao Registro de Imóveis.
> Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente).
> Cópia do boleto com o registro de pagamento do TCA (Taxa de -
> Cadastro e Avaliação).
> Carta de “Habite-se” (alvará de utilização).
> Planta baixa.
> A.R.T. do engenheiro responsável pela obra.
> Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada.

O comprador ainda deve verificar se não há ações na justiça cível ou trabalhista contra o vendedor, seja pessoa física ou jurídica, que possam prejudicar a negociação. Muitas vezes existem penhoras, arestos, sequestro, hipoteca e alienações fiduciárias em garantia que comprometem a qualidade e disponibilidade do imóvel. Essas ações podem gerar transtornos para o comprador, como a reintegração de posse, ação reivindicatória e ação de usucapião, desapropriação, locação, entre outras. Para isso, é necessário conferir toda a documentação de quem está vendendo o imóvel:

> Cópia do CNPJ e/ou CPF.
> Cópia autenticada do contrato social/estatuto social ou identidade.
> Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto.
> Certidão de quitação de tributos de contribuições federais.
> Certidão de quitação de tributos municipais.
> Certidões negativas (Cartório de Protesto; Ações Cíveis; Falência e concordata; Justiça do Trabalho; CND/INSS – débitos; Executivos fiscais, municipais e estaduais; e Justiça Federal)
> Faça o levantamento da situação fiscal do imóvel

Existe ainda a questão fiscal do imóvel, sendo necessário fazer um levantamento junto ao município para verificar se existem débitos referentes a impostos. Há documentações que auxiliam nesse processo:

> Matrícula atualizada.
> Certidão do IPTU.
> Certidão negativa dos tributos.
> Declaração de inexistência de débitos condominiais (Se o preço do imóvel estiver baixo demais, pode desconfiar que há débitos com o condomínio).
> Classificação como utilidade pública (faça uma consulta simples nos arquivos de prefeituras, estados, União ou outros entes públicos próximos para garantir que o imóvel em questão não foi declarado como de utilidade pública. Se for o caso, é possível que ele seja desapropriado).

- Veja quais os cuidados ao adquirir um imóvel financiado

O financiamento imobiliário é um dos grandes aliados para quem quer realizar o sonho de ter um imóvel. Mas, para não passar sufoco é preciso analisar a sua condição financeira para saber se conseguirá quitar todas as parcelas do financiamento, além de verificar se a construtora é idônea e se tem algum processo na Justiça do trabalho. Após pagar todas as parcelas, exija do banco a quitação do imóvel e peça o registro no nome do comprador.

Para dar entrada no financiamento, tenha em mãos os seguintes documentos:

> Documento de identidade.
> CPF
> Comprovante de estado civil (os solteiros devem apresentar a certidão de nascimento e os casados, a de casamento, que deverá estar averbada no caso de divorciados)
> Comprovante de endereço recente
> Certidão conjunta de débitos referentes aos tributos federais (pode ser emitida pelo site da Receita Federal)
> Declaração de Imposto de Renda
> Extrato do FGTS (Caso você queira utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para ajudar a quitar o financiamento)
> Carteira de Trabalho (cópias da folha de rosto – a que tem a foto da folha de classificação, do número do P*S, de todos os contratos de trabalho e da folha posterior ao último contrato.
> Comprovante de renda
Assalariados: deve ser apresentado o holerite.
Empresário: deve apresentar o pró-labore, que é destinado a sócios de empresas.
Profissionais liberais e autônomos: O Decore é o documento que comprova o rendimento de quem não tem carteira assinada. Para que o Decore tenha validade em um processo de financiamento, é necessário que ele seja emitido por um contador, que deverá carimbar seu nome e número do CRC.

SDX chega ao mercado de regularização de imóveiscom mais de 30 anos de experiência e soluções rápidas e inovadorasCom um...
28/04/2021

SDX chega ao mercado de regularização de imóveis
com mais de 30 anos de experiência e soluções rápidas e inovadoras

Com uma experiência acumulada em mais de 30 anos, a diretoria da SDX tem sólida expertise em soluções jurídicas para o mercado imobiliário. Uma equipe multidisciplinar está preparada para atuar em todo o processo de regularização de imóveis. Os serviços incluem regularização da propriedade, realização de contratos, escrituras e registros, até soluções mais complexas, como usucapião e aprovação de loteamentos.

Comprar um imóvel é um grande investimento de tempo e dinheiro. Por isso, a análise de risco é uma etapa importante do processo. A SDX faz todo o acompanhamento, e prima pela agilidade na execução dos serviços e na compreensão minuciosa dos problemas de cada cliente, que requer criatividade em soluções jurídicas!

Atualmente, cerca de 60% dos imóveis no Brasil são irregulares, de acordo com informações do Ministério de Desenvolvimento Regional. Seguindo valores que incluem conhecimento, ética e inovação, a SDX atua com um time afinado. "Acreditamos que regularização de imóveis é crucial para o desenvolvimento do país”, destaca o sócio-diretor da SDX, Flávio Nery.

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