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Comitê do Itajaí

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Comitê do Itajaí

Comitê do Itajaí é o colegiado responsável pelo gerenciamento do uso da água na bacia hidrográ

11/11/2025

O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (Comitê do Itajaí), Sr. Odair Fernandes, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 36 da Resolução CERH nº 61, de 26 de agosto de 2021, CONVOCA todos os membros do COMITÊ DO ITAJAÍ e convida o público em geral para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na quinta-feira, dia 27 de novembro de 2025, às 08h 30min com a presença de cinquenta por cento mais um do total de suas organizações-membros em primeira convocação; em segunda convocação, às 09h, com um terço de suas organizações-membro. A Assembleia Geral Ordinária será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Meet, link para acesso: https://meet.google.com/zuy-miza-nto

1) Leitura e aprovação da ata da 54ª AGO;

2) Discussão e aprovação do calendário de reuniões do Comitê do Itajaí do ano de 2026;

3) Deliberação sobre o Plano de Atividades do Comitê do Itajaí para 2026;

4) Deliberação do Edital das Assembleias Setoriais Públicas - renovação das entidades;

5) Atualização sobre o novo modelo de entidade executiva dos comitês de bacias do estado de Santa Catarina;

6) Avaliação da Semana da Água;

7) Assuntos gerais;

8) Encerramento.

01/04/2025

Comitê do Itajaí realiza 54ª Assembleia Geral Ordinária e aprova documentos para a gestão hídrica

Na manhã do dia 27 de março, ocorreu em segunda chamada a 54ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê do Itajaí. Durante a reunião, foram aprovados documentos estratégicos para a gestão dos recursos hídricos na região.

Entre os documentos aprovados, destacam-se:

✅ Relatório de Atividades da Câmara de Assessoramento Técnico (CAT) do Comitê Itajaí – 2024;
✅ Relatório de Atividades da Câmara Técnica de Apoio Institucional (CTAI) do Comitê Itajaí – 2024;
✅ Relatório de Atividades do Comitê Itajaí – 2024;
✅ Plano de Comunicação e Mobilização Social do Comitê do Itajaí para 2025.

Além disso, foi aprovado o relatório do projeto “Diretrizes para Implementação de Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto em Zonas Rurais”, desenvolvido em um município da Unidade de Planejamento e Gestão (UPG) 7.1 - Itajaí. O projeto visa estabelecer diretrizes para melhorar o saneamento rural e a qualidade da água na região.

Outro tema de destaque na assembleia foi a discussão sobre as atualizações do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) – Melhoramento Fluvial e Construção de Diques na Bacia do Rio Itajaí.

31/03/2025

Comitê do Itajaí realiza primeira reunião da Câmara de Assessoramento Técnico👥

No dia 20 de março, ocorreu a primeira reunião da Câmara de Assessoramento Técnico (CAT) do Comitê do Itajaí. Durante o encontro, os membros discutiram e analisaram o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) referente ao projeto de Melhoramento Fluvial e Construção de Diques na Bacia do Rio Itajaí.

O RIMA é um documento que resume, de forma simplificada, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado para avaliar a viabilidade social e ambiental das obras de melhoramento na calha do Rio Itajaí do Oeste, no município de Taió; do Rio Itajaí-Açu, nos municípios de Rio do Sul e Lontras; e do Rio Benedito, em Timbó.

O objetivo principal das intervenções é ampliar a vazão dos canais, proporcionando maior segurança no escoamento da água até a foz e garantindo a estabilização das margens. Com isso, busca-se reduzir a incidência de enchentes e minimizar os impactos causados à população atingida por esses eventos.

A discussão do RIMA na reunião da CAT é um passo fundamental para garantir que as obras propostas sejam executadas de forma responsável, equilibrando o desenvolvimento com a preservação ambiental e a segurança da comunidade.

18/03/2025

Comitê do Itajaí participa de Audiência Pública sobre Melhoramentos Fluviais na região do Alto Vale

No último dia 13 de março, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí participou da Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente aos projetos de melhoramentos fluviais previstos para os municípios de Rio do Sul, Lontras, Taió e Timbó. O evento, promovido pelo Governo do Estado, aconteceu no Auditório do IFC Rio do Sul – Unidade Urbana, reunindo autoridades, técnicos e a comunidade interessada.

O presidente do Comitê do Itajaí, Odair Fernandes, e o membro Cleber A. S. Stassun, participaram da Audiência. No evento, Odair Fernandes destacou a importância de considerar o Plano de Recursos Hídricos e o Plano de Prevenção de Desastres da bacia como elementos fundamentais para o planejamento das intervenções previstas.

O presidente também apresentou recomendações voltadas para a prevenção de impactos ambientais e sociais, como o incentivo aos municípios para intensificarem seus planos diretores com medidas que evitem a ocupação de áreas alagáveis e promovam o uso adequado do solo. Outra preocupação abordada foi o controle dos processos erosivos na agricultura e em áreas urbanas, ressaltando o impacto dessas práticas na qualidade da água e na gestão dos recursos hídricos.

Foi destacado ainda pelo presidente Odair Fernandes, a necessidade de garantir que os "botas-foras" – áreas destinadas ao descarte de materiais retirados dos rios – não estejam localizados em pontos que possam comprometer as cotas de alagamento, agravando os problemas causados pelas enchentes.

A expectativa é que as contribuições apresentadas sejam devidamente consideradas no processo de licenciamento ambiental, promovendo melhorias que respeitem as diretrizes de preservação dos recursos hídricos e o bem-estar da população.

18/03/2025

💧 Dia Mundial da Água: Juntos pela preservação e pelo futuro do nosso planeta! 🌍💙

Confira a programação de atividades organizada pelo Comitê do Itajaí*, em celebração ao Dia Mundial da Água!

São várias palestras, exposições e atividades de educação ambiental com foco na preservação das águas.

Participe!

*Estes eventos não são parte da tradicional Semana da Água, realizada pelo Comitê do Itajaí e demais organizações ambientais no mês de setembro.

12/03/2025

Convocação 54ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê do Itajaí!

No dia 27 de março, quinta-feira, será realizada a 54ª Assembleia Geral Ordinária do Comitê do Itajaí, de modo virtual. Confira as pautas previstas:

- Discussão e deliberação sobre os Relatórios de Atividades da Câmara de Assessoramento Técnico (CAT), da Câmara Técnica de Apoio Institucional (CTAI) do Comitê Itajaí, e ainda, das Atividades do Comitê do Itajaí do ano de 2024;

- Discussão e deliberação do Plano de Comunicação e Mobilização Social do Comitê do Itajaí para 2025;

- Discussão e deliberação do relatório do projeto “Diretrizes para Implementação de Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto em Zonas Rurais” em um Município da UPG 7.1 - Itajaí;

- Atualização sobre o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) - Melhoramento Fluvial e Construção de Diques na Bacia do Rio Itajaí.

A Assembleia é aberta para toda comunidade e membros do Comitê do Itajaí!

Contamos com a sua participação!

26/02/2025

Comitê do Itajaí realiza primeira reunião da presidência, secretaria executiva e CTAI em 2025

No dia 25 de fevereiro de 2025, o Comitê do Itajaí promoveu a 1ª Reunião da presidência, secretaria executiva e da Câmara Técnica de Apoio Institucional (CTAI).

Entre os temas abordados, destaca-se a aprovação do relatório de atividades da CTAI referente ao ano de 2024. O documento compila as ações realizadas ao longo do ano anterior, reforçando a importância do trabalho da Câmara Técnica no suporte às decisões do Comitê.

Outro ponto discutido foi a aprovação do relatório do projeto "Diretrizes para Implementação de Sistemas Individuais de Tratamento de Esgoto em Zonas Rurais" em um município da Unidade de Planejamento e Gestão (UPG) 7.1 - Itajaí. O documento apresenta os resultados da execução do projeto-piloto no município de Gaspar durante o ano de 2024. O relatório será discutido e deliberado ainda na próxima Assembleia Geral.

Além disso, os participantes da reunião aprovaram a renovação do empréstimo da maquete da Bacia do Itajaí para a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) durante o ano de 2025, reforçando a colaboração entre as instituições acadêmicas e a gestão dos recursos hídricos.

Por fim, foi discutido o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente referente ao projeto de Melhoramento Fluvial e Construção de Diques na Bacia do Rio Itajaí.

Acompanhe as publicações do Comitê do Itajaí e fique por dentro de todas as novidades!

20/12/2024

🌟 Boas Festas e Aviso de Recesso 💧

O Comitê do Itajaí informa que estará em recesso do dia 21 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. Durante este período, nossas atividades estarão suspensas, mas retornaremos com força total para continuar trabalhando em prol da gestão sustentável dos recursos hídricos da nossa região.

Agradecemos pela parceria ao longo deste ano e desejamos a todos um Natal repleto de paz e alegria, além de um Ano Novo repleto de realizações! ✨

Nos vemos em 2025! 🌊

09/12/2024

📢 Informativo do Comitê do Itajaí! 🌿🌊

Acesse agora informativo de dezembro e saiba mais sobre o impacto da poluição plástica nos rios, além das últimas notícias e atividades do Comitê do Itajaí!

📲 Acesse o informativo completo no link a seguir: https://mailchi.mp/f2e64858f12b/informativo-de-dezembro-do-comit-do-itaja

Sobre o informativo

O informativo faz parte do Plano de Comunicação do Comitê do Itajaí e tem como objetivo compartilhar as notícias do mês, apresentar informações relevantes sobre as ações realizadas, próximos eventos e ainda compartilhar conhecimentos sobre as formas de atuação do Comitê.

06/12/2024

Gaspar implementa projeto-piloto para gestão de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico💧👏

Projeto do Comitê do Itajaí e do Instituto Água Conecta combina capacitação, diagnóstico detalhado e ajustes legais para ampliar a cobertura e garantir a gestão do tratamento do esgoto doméstico nas áreas com baixo adensamento populacional.✅

No início de 2024, o município de Gaspar foi selecionado para desenvolvimento do projeto-piloto “Diretrizes para implementação de sistemas individuais de tratamento de esgoto em zonas rurais”, uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Água Conecta e o Comitê do Itajaí. Com uma abordagem prática e colaborativa, o projeto buscou melhorar a gestão do tratamento do esgotamento doméstico descentralizado em áreas rurais, alinhando saúde pública, proteção ambiental e sustentabilidade.

Com cerca de 70 mil habitantes, o município de Gaspar foi selecionado para implantação do projeto-piloto por já ter instituído os instrumentos fundamentais e obrigatórios de gestão do saneamento básico, com o Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado, a realização da Conferência Municipal de Saneamento Básico, e o Conselho Municipal de Saneamento Básico ativo.

Estes instrumentos são a base para a gestão do saneamento básico e fundamental para o gerenciamento adequado dos sistemas de tratamento de esgoto domésticos e devem ser adotados por todos os municípios, garantindo a viabilidade e organização necessárias para a execução de projetos de sistemas descentralizados, como o proposto pelo Comitê do Itajaí.

Leia a notícia completa e conheça as etapas do projeto realizado em Gaspar ->
https://www.aguas.sc.gov.br/base-documental-rio-itajai/noticias-rio-itajai/item/10409-gaspar-implementa-projeto-piloto-para-gestao-de-sistemas-individuais-de-tratamento-de-esgoto-domestico

03/12/2024

💧Comitê do Itajaí realiza 53ª Assembleia Geral Ordinária, com aprovação de planejamento e calendário para o próximo ano

Na última quinta-feira, 28 de novembro, os membros do Comitê do Itajaí participaram virtualmente da última Assembleia Geral Ordinária de 2024. A reunião marcou o encerramento das atividades do ano com importantes aprovações e discussões estratégicas para 2025.

✅Principais deliberações

Entre os destaques, foi aprovado o Plano de Atividades do Comitê do Itajaí para 2025, que contempla uma agenda diversificada. O plano inclui reuniões mensais da presidência, secretaria executiva e da Câmara Técnica de Apoio Institucional (CTAI), encontros da Câmara de Apoio Técnico (CAT), assembleias ordinárias, capacitações e ações de comunicação, como informativos e notícias.

O calendário de reuniões para 2025 também foi validado, prevendo Assembleias Ordinárias nas seguintes datas: 27 de março; em setembro, durante a Semana da Água, e no dia 27 de novembro.

👥Envolvimento dos membros

Durante a reunião, foi reforçada a importância do engajamento dos membros nas assembleias e demais eventos do Comitê. A atualização dos dados de contato foi destacada como fundamental para garantir o envio de convocações e notícias. Os interessados em atualizar suas informações podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

✅Atualizações sobre a barragem Sul

Nos assuntos gerais, o Sr. Cleber A. S. Stassun, representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL), apresentou informações atualizadas sobre a reforma da barragem Sul, em Ituporanga, ressaltando a importância do projeto para a região.

👏Encerramento e agradecimentos

No final da Assembleia, o presidente do Comitê, Sr. Odair, agradeceu a presença e o compromisso dos membros ao longo de 2024, e desejou boas festas.

Acompanhe as notícias e novidades do Comitê do Itajaí.

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