Qual é o horário de funcionamento?

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Grupo EBI

Transformando municípios, desenvolvendo sociedades, gerando segurança à moradia familiar!

29/06/2023

Você sabia que o Grupo EBI atua em vários Estados do Brasil? Estamos em Tocantins, Rio Grande do Sul, Brasília, Goiás e Santa Catarina e estamos crescendo para mais 8 estados do país (Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Acre, Amapá e Ceará). Acesse nosso site e conheça mais dos projetos!

E aí, qual próximo destino que você acha que o Grupo EBI deve atuar? Comenta aqui em baixo 👇🏼

27/06/2023

Regularizar a posse da terra é pavimentar o caminho para a justiça social, desbravando um horizonte
onde o direito à moradia se transforma em realidade e a dignidade encontra seu lar definitivo.

16/06/2023

Os engenheiros e agrimensores desempenham papéis cruciais na Reurb (Regularização Fundiária Urbana), contribuindo para a transformação positiva de comunidades e para a promoção da justiça social. Suas principais funções incluem:
1. Levantamento topográfico: Realizar levantamentos precisos e detalhados do terreno, identificando características geográficas, delimitando áreas e obtendo dados para a elaboração de projetos.
2. Regularização fundiária: Analisar a situação legal das propriedades, verificando a regularidade dos títulos de posse e identificando possíveis conflitos. Propor soluções para a regularização dos imóveis e garantir a segurança jurídica aos ocupantes.
3. Projetos de infraestrutura: Elaborar projetos de engenharia civil, considerando aspectos como drenagem, saneamento, eletricidade, acessibilidade, entre outros. Esses projetos visam melhorar a qualidade de vida dos moradores e promover o desenvolvimento sustentável da área.
4. Análise de impacto ambiental: Avaliar os impactos das intervenções urbanas na área, levando em consideração aspectos ambientais, como preservação de recursos naturais, riscos ambientais e adoção de práticas sustentáveis.
5. Gestão de obras: Supervisionar e acompanhar a execução das obras, garantindo o cumprimento dos projetos, normas técnicas e prazos estabelecidos. Gerenciar recursos, equipes de trabalho e contratos.
6. Orientação técnica: Fornecer suporte técnico e orientações aos moradores e comunidades envolvidas na Reurb, esclarecendo dúvidas, fornecendo informações sobre processos e direitos, e promovendo a participação efetiva dos cidadãos.
Essas funções desempenhadas pelos engenheiros e agrimensores na Reurb são essenciais para viabilizar a regularização de áreas urbanas, melhorar a qualidade de vida dos moradores e promover o desenvolvimento sustentável das cidades.

06/06/2023

Sim, é possível regularizar um imóvel sem a necessidade de contratar um advogado. No entanto, é importante destacar que o processo de regularização imobiliária pode envolver aspectos jurídicos complexos, documentação específica e trâmites burocráticos que podem ser mais facilmente gerenciados por um profissional especializado.

Se você optar por realizar a regularização do imóvel por conta própria, é recomendável buscar informações e orientações junto aos órgãos competentes, como prefeitura, cartório de registro de imóveis e instituições públicas relacionadas à regularização fundiária.

É fundamental conhecer as leis e regulamentos locais que regem a regularização imobiliária, bem como os requisitos necessários para cada caso específico. Além disso, é importante ter atenção aos prazos, formulários e documentos exigidos durante o processo.

Embora seja possível realizar a regularização imobiliária sem advogado, é aconselhável considerar a contratação de um profissional jurídico, principalmente em casos mais complexos ou que envolvam questões legais delicadas. Um advogado especializado poderá oferecer orientações personalizadas, garantir o cumprimento de todas as exigências legais e auxiliar no processo de regularização, garantindo maior segurança e eficiência.

02/06/2023

No dia 28/04 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina decretos de homologação de seis terras indígenas durante o incrível encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília.
Esses processos estavam paralisados desde 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não demarcaria mais terras indígenas durante seu governo.

A portaria declaratória marca uma importante etapa no processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece oficialmente a área como sendo de um determinado grupo indígena!
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, já havia adiantado essa notícia durante esta semana. Desde janeiro, Guajajara havia informado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas pertencentes à União já estavam prontos para serem homologados.

Além dessas homologações, hoje o presidente Lula também assina decretos para a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Essa política tem como objetivo principal promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas terras indígenas. De acordo com a Presidência, essa iniciativa busca melhorar a qualidade de vida dos indígenas, proporcionando condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de assegurar a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-04/lula-assina-demarcacao-de-seis-terras-indigenas

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

19/05/2023

Um marco na história do Jardim ABC, localizado na região de Cidade Ocidental em Goiás! 🏡✨ Concluímos o Projeto de Regularização Fundiária do Parque das Américas e estamos na fase final do Projeto de Regularização Fundiária do Jardim ABC de Brasília, trazendo segurança e dignidade para as famílias.
Saiba algumas das atividades desenvolvidas nesses projetos:
Levantamento e mapeamento das áreas: Realização de um estudo detalhado para identificar e mapear as áreas que necessitam de regularização fundiária, compreendendo tanto o Jardim ABC de Brasília quanto o Parque das Américas.
Regularização jurídica: Verificação da situação jurídica das áreas ocupadas, buscando soluções legais para resolver possíveis conflitos de propriedade e ocupações irregulares, bem como emissão de títulos de propriedade.
Infraestrutura e serviços básicos: Com a regularização dos imóveis proporcionou o aumento significativo na arrecadação dos IPTUs da região, viabilizando assim obras de infraestrutura por parte do município.
Participação comunitária: Incentivo à participação ativa dos moradores, por meio de diálogos, reuniões e consultas públicas, buscando envolvê-los no processo de regularização e na definição de soluções para suas necessidades específicas.

Com trabalho árduo e parcerias sólidas, estamos transformando realidades e garantindo o direito à moradia adequada. 🤝✨ Juntos, construímos comunidades mais fortes e sustentáveis. "

16/05/2023

Promovendo a justiça urbana e o direito à moradia. 🏡✨ Nosso diagnóstico da REURB para prefeituras é um Serviço de Engenharia que consiste em um georreferenciamento das poligonais dos núcleos urbanos bem como a poligonal total do município estudado, busca identificar e mapear áreas urbanas que precisam de regularização fundiária, visando garantir a dignidade e a segurança dos moradores.
O diagnóstico da REURB para prefeituras geralmente inclui as seguintes etapas:

1-Levantamento de dados: Coleta de informações sobre a situação fundiária do município, identificando áreas ocupadas de forma irregular ou informal.

2-Mapeamento: Georreferenciamento e mapeamento dos assentamentos informais, utilizando ferramentas como imagens de satélite, sistemas de informações geográficas (SIG) e levantamentos de campo.

3-Caracterização socioeconômica: Avaliação das condições de vida dos moradores dos assentamentos informais, levando em consideração indicadores sociais, econômicos e demográficos, como renda, acesso a serviços básicos e infraestrutura.
4-Análise jurídica: Verificação da situação jurídica das áreas ocupadas, identificando possíveis conflitos de propriedade, ocupações ilegais ou áreas públicas passíveis de regularização.
5-Identificação de demandas: Identificação das principais necessidades e demandas dos moradores dos assentamentos informais, como acesso a serviços públicos, regularização da posse da terra e melhorias na infraestrutura.

Juntos, podemos transformar as comunidades, proporcionando acesso a serviços básicos e melhorias na infraestrutura. 🤝✨ "

02/05/2023

A matrícula originária é um registro que tem como função principal identificar e descrever o imóvel em questão, como sua localização, dimensões e confrontações. Trata-se do registro inicial de um imóvel em um cartório de registro de imóveis e é gerada a partir da primeira anotação no livro próprio das características do imóvel.
A matrícula originária serve como base para todas as transações imobiliárias subsequentes que envolvam o imóvel, como a compra e venda, a hipoteca, a doação, entre outras. Ela garante a segurança jurídica das transações imobiliárias, uma vez que permite verificar a situação legal do imóvel, bem como identificar eventuais ônus ou gravames que possam afetar a sua propriedade.
Assim, a matrícula originária é um documento fundamental para o proprietário do imóvel e para qualquer pessoa que tenha interesse em adquirir ou negociar esse imóvel no futuro, inclusive no processo de regularização tal como a REURB.

Dê importância a matrícula originária!

25/04/2023

De acordo com a Lei no 13.465/2017, os legitimados a requerer a Reurb são:
1. O poder público, incluindo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios;

2. Os possuidores de imóveis situados em áreas urbanas ocupadas irregularmente, individualmente ou em conjunto, organizados em associações ou outras formas de representação;

3. As cooperativas habitacionais, as organizações sociais que atuam na promoção da habitação de interesse social e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na promoção da regularização
fundiária urbana;

4. Os titulares de direito de uso sobre imóveis públicos ou privados situados em áreas urbanas ocupadas irregularmente, nos termos da legislação aplicável.

Cabe ressaltar que a Reurb é uma medida que visa a regularização fundiária em assentamentos irregulares, ou seja, em áreas que foram ocupadas de forma irregular e sem autorização do poder público. Portanto, a Reurb não se aplica a áreas regulares ou a imóveis que tenham sido ocupados de forma ilegal, como em casos de invasão de propriedade.

18/04/2023

Regularização fundiária é um processo complexo que envolve diversos aspectos! Na REURB, o papel jurídico, urbanístico, ambiental e social são fundamentais para garantir a regularização sustentável e inclusiva das áreas informais.

Endereço

SRTVS Q 701 Cj L Bl 01 Sala 102/104 Edifício Assis Chateubriand
Brasília, DF
70340907

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:30
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Quarta-feira	08:00 - 17:30
Quinta-feira	08:00 - 17:30
Sexta-feira	08:00 - 17:30

Site

https://ebigrupo.com/

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