18/08/2020
Contrato de gaveta é uma prática muito comum nas transações de compra e venda de imóveis, apesar de ser considerado muito perigoso para as partes envolvidas!
Este nada mais é que um contrato particular de compra e venda de imóveis sem nenhum registro no cartório de Registro de imóveis competente.
Mas afinal quais os riscos que este tipo de transação pode trazer?
* O proprietário antigo poderá alienar o bem a terceiros e este poderá ser penhorado em casos de dívidas do primeiro!
* Caso a parte adquirente vier a falecer, por exemplo, a sua família f**ará desprotegida, já que o imóvel não poderá ser incluído no inventário!
* No caso do vendedor falecer, o imóvel será, por direito, de seus herdeiros!
* Outra provável ocorrência é a venda do imóvel para terceira pessoa, já que não há registro comprovando que a propriedade tenha sido transferida pelo contrato de gaveta apto a impedir essa operação!
Esses são só alguns dos riscos envolvendo a compra de imóveis através de contrato de gaveta.
A melhor maneira é optar pela regularização da compra e venda com o registro no Cartório de imóveis.
Por isso, é importante que as partes estejam cientes desses perigos, para evitar cair em roubadas e diminuir eventuais prejuízos!
Antes de comprar um imóvel contrate um corretor especialista para melhor auxiliá-lo!
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