02/02/2024
Prezados Clientes,
Em 2023 o eSocial entrou na fase que exige envio de informações referentes à saúde e segurança no trabalho.
A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) são de responsabilidade da área interna especializada da empresa ou de empresa contratada de Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho (SEMST).
Essa importante tarefa sempre foi integralmente realizada por prestadores de serviços especializados, cuja responsabilidade técnica é exclusivamente atribuída a profissionais médicos e engenheiros, serviço que é contratado diretamente pelas empresas, sem envolvimento das organizações contábeis neste processo.
Por tudo isso, salientamos que nosso papel como empresa prestadora de serviços contábeis, nesta fase, é de informar aos nossos clientes e orientá-los da nova obrigatoriedade, visto que a transmissão das informações por pessoas não autorizadas poderá acarretar penalidades e responsabilização de cunho civil e criminal.
Orientamos nossos clientes que busquem empresas especializadas em Medicina do Trabalho para atendimento à essa nova obrigação.
Para isso será necessário a outorga de procuração no ambiente da Receita Federal com poderes exclusivos no envio e atendimento dos processos relativos à saúde e segurança no trabalho.
Nos colocamos à disposição para esclarecimentos.
Att
Eco Solutions
Cel: 022 99965-5754
E-mail: [email protected]
