Meriane Araújo Advocacia Imobiliária

17/10/2019

❓❓❓
O que é BUILT TO SUIT (BTS)?

👉 Identifica CONTRATOS DE LOCAÇÃO A LONGO PRAZO no qual o imóvel é construído para atender os interesses do locatário, já pré-determinado, considerando seu ramo de atividade e suas necessidades, o que caracteriza a construção com várias peculiaridades, ENQUANTO O INVESTIDOR/LOCADOR ADQUIRE O TERRENO E ERGUE A CONSTRUÇÃO de acordo com as exigências do locatário, que o recebe por cessão temporária de uso mediante pagamentos mensais dos valores pactuados.

17/10/2019

"A jurisprudência até então segue os padrões internacionais no sentido de que é possível a execução provisória da decisão depois de condenação em segunda instância. Quer dizer, essa decisão tem também o condão de gerar um desincentivo para a criminalidade", disse nesta...

14/08/2019

O arrematante de imóvel em leilão é responsável pelas despesas de condomínio vencidas que estiverem especificadas no edital, ainda que anteriores à arrematação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Dívida de condomínio é obrigação propter rem, por isso...

17/09/2018

Construtora tem responsabilidade por vícios ocultos no imóvel quando comete erros de projeto ou usa materiais inadequados. Da mesma forma, a Caixa Econômica Federal responde por não vistoriar o imóvel. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao...

14/02/2018

Recurso com repercussão geral reconhecida alega que permissão para que o credor execute o patrimônio sem participação do Judiciário viola o devido processo legal.

10/02/2018

Por: Ricardo Nicotra. Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do pagamento de taxas associat...

24/12/2017

09/10/2017

[FOTO1]Ainda sem data para início e finalização das obras, está confirmado: Fortaleza vai receber o novo empreendimento Ivens Dias

19/09/2017

Juízo condenou empresas do ramo imobiliário ao pagamento de lucros cessantes e restituição de taxas indevidas.

29/03/2017

Entendimento é da 3ª turma.

28/01/2017

Artumira Dutra [email protected] Num contrato de locação de imóvel é preciso ficar atento a muitas coisas. Para começa