02/12/2023
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 2.041/2023, a qual estabelece a suspensão, por 90 dias, do processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na modalidade a distância. Essa pausa tem como objetivo finalizar a elaboração de uma proposta de regulamentação para a oferta de cursos de graduação à distância, conforme previsto na Portaria nº 1.838, de 14 de setembro de 2023.
A iniciativa é um desdobramento de uma reunião realizada na semana passada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério. O tema dessa reunião foi "Diálogos sobre a regulação da modalidade EAD em cursos de graduação". A atividade contou com a participação do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) e teve como objetivo discutir a alteração de dispositivos que regulamentam a oferta de cursos EAD, incluindo a proposta de limitar as atividades práticas em cursos com mais de 30% de carga horária total. Isso afetaria a Fonoaudiologia, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
O CFFa, enquanto entidade responsável pela regulamentação e fiscalização da profissão, defende a formação presencial na graduação em Fonoaudiologia, em conformidade com os padrões éticos da profissão.
Reposted from
