S.Medeiros & Leite Regulariza

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Brasil
Juàzeiro, BA
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A REGULARIZA é um projeto desenvolvido pelo Escritório S. Medeiros & Leite Advogados Associados qu

30/11/2024

O Dia do Estatuto da Terra é comemorado no dia 30 de novembro. A Lei 4.504/1964, que criou o Estatuto da Terra, regulamenta os direitos e obrigações relacionados aos imóveis rurais.

O Estatuto da Terra disciplina o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. A lei estabelece que todos têm direito de acesso à propriedade da terra, desde que atenda à sua função social.

-BA

29/11/2024

29/11/2024

20/11/2024

20 de Novembro – Dia da Consciência Negra✨✊

Hoje é um dia para refletir, valorizar e celebrar a contribuição histórica, cultural e social da população negra no Brasil. Também é uma oportunidade para fortalecermos a luta contra o racismo e as desigualdade.

Foi oficializado feriado nacional em 21 de dezembro de 2023.

19/11/2024

19 de Novembro – Dia da Bandeira do Brasil!

A bandeira é mais do que um símbolo; é a representação de nossa história, diversidade e valores. Que ela inspire a união e o orgulho de sermos brasileiros! 💚💛

Endereço

Rua Conselheiro Luiz Viana, 117-A
Juàzeiro, BA
48903650

Site

http://www.smedeiroseleite.com/

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