21/03/2024
A resposta correta é:
C) Aluga, porém ASSINA com a digital (dedo) com um representante junto assina a rogo.
Vamos descomplicar isso e entender o que isso significa na prática! 🏡✍️
Mesmo sendo analfabeta, uma pessoa tem pleno direito de alugar um imóvel. A lei brasileira não exclui ninguém de participar do mercado de locação, assegurando que todos tenham acesso a moradia, independentemente de sua habilidade de ler ou escrever.
Mas, como é feita a formalização do contrato nesses casos?
Assinatura com a Digital: A pessoa analfabeta pode usar sua impressão digital (o popular 'dedão') para assinar o contrato. Esse método é totalmente válido e reconhecido legalmente, tendo a mesma força jurídica de uma assinatura escrita. 👍
Assinatura a Rogo: Como garantia adicional e para assegurar que o contrato reflita a verdadeira vontade da pessoa analfabeta, um representante (que pode ser um amigo de confiança, um familiar ou até mesmo um advogado) pode assinar 'a rogo'. Isso significa que o representante assina em nome da pessoa, confirmando que os termos do contrato foram totalmente explicados e compreendidos.👥
Procedimento de Segurança: Para que o processo seja transparente e seguro, é importante que o contrato seja lido em voz alta na presença de testemunhas idôneas, garantindo que a pessoa analfabeta esteja ciente de todos os termos e condições acordados, e que sua vontade está sendo respeitada.🗣
🧐Ah e isso não se encaixa somente à pessoas analfabetas, mas todas aquelas com algum tipo de comorbidade, como parkinson, avc, cegueira...
Este método não só respeita a dignidade e os direitos da pessoa analfabeta, mas também fortalece a segurança jurídica do acordo, assegurando que todos os envolvidos tenham clareza e confiança no contrato firmado.
Lembrando: inclusão e respeito são pilares fundamentais aqui na Futura e nos contratos de locação! Se você conhece alguém nessa situação ou tem dúvidas sobre processos similares, estamos aqui para esclarecer e apoiar. Afinal, o direito à moradia é universal! 🌐🔑
