Thiago Moreno - Consultoria Jurídica e Imobiliária

23/03/2021

Publicação no jornal Folha de Londrina, com o tema "Quem é o responsável pelo pagamento dos honorários do Corretor de Imóveis?” de autoria do advogado Thiago Leandro Moreno.

O texto pode ser conferido na edição dos dias 20 e 21 de março.

https://www.folhadelondrina.com.br/imobiliaria-e-cia/painel-imobiliario-quem-e-o-responsavel-pelo-pagamento-dos-honorarios-do-corretor-de-imoveis-3063508e.html

11/01/2021

Na edição da Folha de Londrina dos dias 09 e 10 de janeiro, o Dr. Thiago Moreno em colaboração ao Projeto da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Londrina, publicou uma matéria informativa abordando alternativas as rescisões das promessas de compra e venda de imóveis na planta.

https://www.folhadelondrina.com.br/imobiliaria-e-cia/alternativa-a-simples-rescisao-dos-contratos-de-imoveis-na-planta-3043203e.html

26/08/2020

Prorrogação das medidas de SUSPENSÃO e REDUÇÃO de jornada nos contrato de trabalhos regidos pela CLT.

Acesso o link para maiores informações:

Notícias, NOVA - Prorrogação Suspensão/Redução de Jornada - Contrato de Trabalho

14/07/2020

Decreto nº 10.422 de 13 de julho de 2020 prorroga em 30 dias a REDUÇÃO de 25%, 50% e 70% e a SUSPENSÃO total da carga horária do trabalhador CLTista.

http://www.thiagomoreno.com.br/ver/prorrogacao-suspensaoreducao-de-jornada-contrato-de-trabalho-49221

27/04/2020

Resolução do RESOLUÇÃO-COFECI N.º 1.434/2020, possibilitando o parcelamento das anuidades em atraso. Acesse o link para maiores informações:

http://www.thiagomoreno.com.br/ver/covid19-corona-virus-negociacao-anuidades-creci-conselho-dos-corretores-de-imoveis-47958

22/04/2020

Participação do advogado Thiago Moreno, no dia 17/04/2020, no Programa Tribuna da Massa, falando sobre as relações locatícias nesse período de pandemia do Covid-19 (corona vírus).

Acesso link abaixo para maiores informações:

http://www.thiagomoreno.com.br/ver/covid19-corona-virus-relacoes-locaticias-47880

20/04/2020

A MP 936/2020 institui o programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19, podendo empregadores e empregados negociarem a possibilidade de diminuição ou suspensão do contrato laboral. Acesse o link para maiores informações.

Notícias, COVID-19 (CORONA VÍRUS) - MP 936/2020

13/04/2020

Medida Provisória 946/2020, possibilita a retirada de até R$1.045,00 da conta do FGTS do trabalhador, e além dessa medida, inúmeros trabalhadores estão obtendo através do judiciário direito a sacar a totalidade dos valores depositados em sua conta do FGTS.

Acesse o link abaixo para maiores informações:

Notícias, COVID-19 (CORONA VÍRUS) - Liberação FGTS - ***DECISÃO JUDICIAL LIBERA SALDO DA CONTA FGTS DOS TRABALHADORES MOTIVADA PELA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS**

07/04/2020

A LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 instituiu o Auxílio Emergencial (R$600,00 e R$1.200,00) para algumas categorias.

Clique no link abaixo para saber se tem direito:

Notícias, COVID-19 (CORONA VÍRUS) - Auxílio Emergencial (R$600,00 e R$1.200,00)

06/04/2020

Devido a Pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19), e com a consequente suspensão de muitas atividades empresarias, o Governo, por meio de algumas medidas está buscando minimizar o prejuízo e auxiliar as empresas, desta forma, foram editadas as Portaria ME 139/2020 / IN nº 1.932/2020. Acesse o link e veja maiores informações.

Notícias, COVID-19 (CORONA VÍRUS) - Prorrogação Obrigações Tributárias Patronais

25/03/2020

Em um cenário de incertezas devido a pandemia do Covid-19, as relações trabalhistas estão sob o enfoque principal.
Assim, a MP927/20 serve com norteador nesse momento.
Acesse o link e veja maiores informações.

Notícias, COVID-19 (CORONA VÍRUS) - MP927/20