09/06/2022
O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: sua apresentação, o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi colocado em circulação. Confira esse artigos e outros mais no Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/18lUsHh.