Fabricio Damião Advogado

08/09/2026

Um leilão de imóvel pode ser anulado quando há irregularidades capazes de comprometer a legalidade do procedimento.

Edital incompleto, falhas na intimação, vícios na avaliação, ausência de informações essenciais e problemas no processo são situações que exigem análise jurídica criteriosa.

Antes ou depois da arrematação, conte com orientação especializada para avaliar os riscos e as medidas cabíveis.

07/09/2026

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07/09/2026

S**o em áreas comuns do condomínio pode gerar conflitos e consequências previstas na convenção e no regulamento interno, como advertências e multas.

Elevador e piscina são espaços de uso coletivo. Por isso, além do consenso entre adultos, é essencial observar a segurança, o sossego e o respeito aos demais moradores.

Cada situação exige análise das regras do condomínio e das circunstâncias concretas.

07/09/2026

Negócios imobiliários exigem decisões bem fundamentadas.

Da análise de editais e riscos em leilões à regularização de imóveis, contratos, usucapião, adjudicação compulsória, distratos e imissão na posse, conte com suporte jurídico estratégico para conduzir cada etapa com mais segurança.

Atuação no RJ e atendimento online em todo o Brasil.

05/09/2026

Usar um apartamento para atendimentos se***is remunerados pode gerar questões jurídicas que vão além da atividade em si.

Contrato de locação, convenção de condomínio, regimento interno, perturbação da convivência e provas disponíveis precisam ser analisados caso a caso.

Antes de notificar, rescindir um contrato ou adotar qualquer medida, conte com orientação jurídica adequada.

04/09/2026

Discriminação racial no condomínio não deve ser tratada como mero desentendimento entre vizinhos.

Ofensas, constrangimentos, restrições injustificadas e tratamentos desiguais precisam ser levados a sério. Registre o ocorrido, preserve provas e busque orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.

No ambiente condominial, respeito e dignidade não são opcionais.

03/09/2026

Latidos constantes podem afetar o sossego e a convivência entre vizinhos. 🐶

Antes de transformar o problema em conflito, tente conversar com o responsável pelo animal. Se a situação persistir, registre os episódios e comunique o condomínio, quando houver.

Cada caso exige análise cuidadosa: o direito ao sossego deve conviver com o respeito ao animal e à boa convivência.

Precisa de orientação jurídica sobre conflitos de vizinhança ou questões imobiliárias? Fale com um advogado especializado.

02/09/2026

Discriminação religiosa no condomínio não deve ser tratada como algo normal.

Constrangimentos, proibições injustificadas e tratamentos desiguais por causa da fé precisam ser analisados com seriedade. Registrar os fatos, guardar mensagens e documentos pode ser essencial para avaliar as medidas cabíveis.

Cada caso exige análise jurídica individual.

📩 Atendimento no RJ e online em todo o Brasil.

02/09/2026

Certidões com informações erradas, desatualizadas ou incompletas podem ocultar riscos importantes em uma negociação imobiliária.

A análise não deve ser feita de forma isolada: matrícula, ônus reais, débitos e possíveis ações precisam ser conferidos em conjunto antes da compra ou arrematação.

Assessoria jurídica preventiva é segurança para o seu patrimônio.

29/08/2026

Inventário em cartório ou judicial: qual é o caminho adequado para o seu caso?

A definição depende de fatores como a existência de herdeiros menores ou incapazes, acordo entre os envolvidos, testamento e possíveis conflitos sobre bens e dívidas.

Uma análise jurídica prévia é essencial para conduzir a partilha com mais segurança, especialmente quando há imóveis no patrimônio.

Atendimento no RJ e online em todo o Brasil.