Dra. Claudia Pn. Marchetti

24/01/2025

Ainda não sabe usar essa ferramenta incrível? Então está perdendo tempo!
explica neste post um resumo bem funcional!
Dúvida ainda? Fale conosco!

04/11/2024

Bom pra que você veio ler o post, e não sabe o que é ITCMD, vai um resumão bem eclético: É O IMPOSTO QUE O ESTADO COBRA QUANDO ALGUÉM MORRE E TEM PATRIMONIO que precisa ser transferido para os herdeiros.
O imposto é pago em Santa Catarina por meio da DIEF (Declaração de Informações Econômico- Fiscais), documento digital de fácil preenchido.
Só um advogado que possui protocolo do Inventário extra judicial ou numero de processo judicial pode fazer essa emissão, para o Declarante, que via de regra é um herdeiro.
O que nos diferencia dos outros Estados, é que em Santa Catarina, no preenchimento da DIEF, já se pode escolher imediatamente a forma de pagamento, emite-se a GUIA ou as Guias, e pagar!!
O QUE VOCÊ CONTRIBUINTE NÃO SABE, é que com a automatização do pagamento do ITCMD, a partir de 2008, e conforme previsto na Lei Estadual 13.136/04, a forma de lançamento deste imposto, no Estado de Santa Catarina, deixou de ser o lançamento por DECLARAÇÃO (CTN, art. 147) e passou a ser o lançamento por HOMOLOGAÇÃO (CTN, art. 150).
Aí está O SEGREDO por trás da rapidez e facilidade do nosso Sistema!
A HONESTIDADE do declarante na hora de valorar o bem declarado é imprescindível!
No lançamento por homologação, o imposto é calculado e pago pelo próprio contribuinte, sem prévio exame de autoridade administrativa sujeitando-se a extinção do crédito tributário SOMENTE NA HOMOLOGAÇÃO pela Fazenda Pública, que se dará pelo decurso do prazo de (05) cinco anos, como previsto no art. 150, § 4º do CTN.
Durante este tempo, o Fisco poderá fiscalizar o recolhimento do ITCMD se o respectivo lançamento apresentar alguma inconsistência, caindo o Contribuinte na Malha Fina tão temida, com a consequente cobrança da diferença do imposto pago a menor, com os acréscimos legais nos termos da Lei 13.136/04, art. 8º, § 1º e art.8º§6º RITCMD/SC.
Não corra risco! Contrate um advogado!
Ainda tem dúvida? Entre em contato e marque um

ITCMD, Santa Catarina, Imposto, Direito Tributário, Homologação, Fiscalização, Contribuintes, Avaliação de Imóveis, Legislação Tributária, Automação Fiscal

21/05/2024

Sempre aprendendo....

21/05/2024

Compra consciente de imovel!
Morar em condomínio é praticar diariamente o que a convenção é o regime interno prevê!
NÃO COMPRE ANTES de saber as regras!

Morar em um condomínio pode ser uma excelente opção para quem busca praticidade, segurança e qualidade de vida. Confira 8 benefícios de escolher um condomínio para morar.

Segurança
Uma das maiores vantagens é a segurança. Os condomínios geralmente possuem portarias 24h, sistemas de vigilância, controle de acesso e segurança patrimonial. Isso garante mais tranquilidade para você e sua família.

Lazer
Muitos condomínios contam com áreas de lazer completas, como piscina, quadra poliesportiva, playground, salão de festas e churrasqueira. Isso oferece mais opções de diversão para toda a família sem precisar sair de casa.

Conforto
Os apartamentos em condomínios geralmente possuem acabamentos de qualidade, além de serviços e infraestrutura que garantem mais conforto, como elevadores, estacionamento, academia, sauna, entre outros.

Praticidade
Você tem tudo o que precisa em um só lugar. Muitos condomínios estão localizados em regiões com fácil acesso a comércios, escolas e serviços. Além disso, muitos oferecem serviços de lavanderia, limpeza e manutenção, que ajudam a facilitar a rotina dos moradores.

Convívio social
Morar em um condomínio permite que você e sua família conheçam novas pessoas e criem laços de amizade. As áreas de convivência do condomínio são ideais para promover encontros e interações com outros moradores.

Organização
Condomínios costumam ter regras de convivência que visam manter a ordem e a harmonia entre os moradores. Isso ajuda a evitar problemas de convivência e garante que o ambiente seja agradável para todos. Além disso, contam com profissionais responsáveis pela limpeza e manutenção das áreas comuns, o que contribui para a organização e o bom funcionamento.

Valorização imobiliária
Condomínios são empreendimentos planejados, o que os torna mais valorizados no mercado imobiliário. Além disso, a manutenção constante das áreas comuns e a preservação do patrimônio são fatores que contribuem para a valorização do imóvel.

Qualidade de vida
A segurança, o lazer, o conforto, a praticidade, o convívio social, a organização e a valorização imobiliária são fatores que, somados, garantem uma vida mais tranquila e confortável para você e sua família.

14/05/2024

HONORÁRIOS, SIM!
Essa foto demonstra bem o nível de concentração, de dedicação, sentada por 12 horas por dia trabalhando e estudando há mais de 30 anos na minha área.

Acho inadmissível quando um cliente te pede uma consulta, e não passa pela cabeça dele que é UMA CONSULTA PROFISSIONAL DE FATO E DE DIREITO, e não uma conversa descontraída entre amigos.

Se fosse uma conversa entre amigos não exigiria horário, documentação, análise de caso, E NEM RESPONSABILIDADE DA MINHA PARTE EM DAR A CORRETA ORIENTAÇÃO!!!

Fiz muitas amizades no decorrer da minha profissão, mas como amiga nunca me cobraram conhecimento especifico da minha área para ter uma conversa descontraída comigo.

Então, me pergunto: por que eu marcaria horário com uma pessoa desconhecida que vem atraída pela linha especialidade, contando com meu Expertise, PROFISSIONAL, sem cobrar consulta??? Por que?
Vou deixar a consciência de cada cliente e colega pensarem nisso.
Tenho dito.

23/03/2023

8 Likes, 1 Comments - Claudia Pn Marchetti () on Instagram: "O Famoso "Fundo de O Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ é constituído por recursos oriu..."

02/02/2023

repost

455 Likes, 8 Comments - Colégio Notarial do Brasil SP () on Instagram: "Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, você sabe o que cada uma dessas cláusulas restritivas significam? Acesse o site do CNB/SP e fique por dentro das novidades sobre Direito Notarial! ...

26/12/2022

Estou de férias! ☀️😅⚖️ Marque seus amigos que estão no recesso forense.

22/12/2022

Advocacia em Férias!

20/12/2022

A Secretaria de Assistência Social está organizando a logística do abrigo no Ginásio de Esportes Aurélio Solano de Macedo e pede doações de alimentos de preparo rápido, água mineral, roupa de cama, travesseiros e colchões.

➡️A Secretaria de Assistência Social está a disposição para auxiliar os moradores a saírem de suas residências.

➡️O contato da Assistência é pelo WhatsApp 3345-3464.

20/12/2022