19/02/2024
CAPITAIS ACUMULAM CASARÕES ABANDONADOS
Esta foi a chamada do dia no Jornal Hoje.
Um tema alvo de manchetes, devido a frequência cada vez mais alta, de prédios históricos que vem abaixo por falta de manutenção.
Como a própria reportagem traz, o proprietário tem o ônus de conservá-lo sob a fiscalização dos órgãos públicos, mas as contrapartidas são irrelevantes mediante a responsabilidade e importância do nosso patrimônio cultural.
Dizer que não existem contrapartidas, seria generalizar a situação, até mesmo porque existem diferentes níveis de "proteção" por parte das diferentes instâncias, municipal, estadual, federal e mundial e legislações próprias dos diferentes estados e municípios que a regulamenta.
Mas uma coisa é certa, as mesmas leis que protegeu nosso patrimônio histórico arquitetônico, não foram eficientes em preservar este acervo tão importante para a identidade cultural da nação. Ou seja, as contrapartidas, quando de direito, não são suficientes e posso dizer com toda a propriedade de quem atua há 30 anos no ramo, que a grande maioria dos proprietários dos imóveis tombado desconhecem completamente.
O patrimônio histórico arquitetônico é um importante ativo econômico pouco explorado. Com o potencial de proporcionar moradia de qualidade, fomentar o turismo, embelezar nossas cidades dando mais qualidade de vida aos seus moradores, nossos prédios históricos ainda não ganharam a atenção que merecem.
Quanto a legislação? Com certeza precisa ser revista. Temos exemplos magníficos como o programa REVIVE, que mudou o cenário em Portugal, mas que aqui no Brasil , apesar de ter sido implantado em 2020,ainda não gerou os mesmos efeitos.
Programas como o REVIVER CENTRO do Rio de Janeiro, CENTRO+ e o 4D+ de Porto Alegre e o REQUALIFICA CENTRO de São Paulo, são iniciativas municipais que trazem como incentivo, para a revitalização dos prédios históricos, uma série de benefícios fiscais.
Mas para isto dar certo a sociedade, a iniciativa privada e o poder público devem atuar juntos e perceber o elevado potencial que estas edificações possuem. Se isto não for percebido, nada feito!
Dizem que NY só virou objeto de desejo depois que Frank Sinatra compôs New York New York...
Chamem os cantores!!!!
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Casos de imóveis tombados que estão abandonados se repetem em todo o país, colocando em risco a memória e a cultura nacional. A situação mostra que apenas o tombamento não é suficiente para que eles sejam verdadeiramente preservados.
