Fabricio Damião Advogado

06/10/2026

Negócios imobiliários exigem análise, estratégia e segurança jurídica.

Atuo com Direito Imobiliário e leilões de imóveis, oferecendo suporte em editais, contratos, arrematações, regularização, imissão na posse, usucapião, adjudicação compulsória e distratos.

Atendimento no RJ e online em todo o Brasil.

06/10/2026

O condômino pode exigir que o porteiro suba com o iFood? 🍔

Em regra, não. A dinâmica das entregas deve respeitar a convenção, o regimento interno e os procedimentos de segurança do condomínio.

O porteiro não é empregado particular do morador, e regras claras ajudam a evitar conflitos entre moradores, funcionários e entregadores.

Seu condomínio tem normas bem definidas para entregas?

04/10/2026

Usar apartamento como escritório em condomínio residencial pode ser permitido, mas exige atenção às regras do condomínio e à forma como a atividade é exercida.

A convenção condominial, o regimento interno, o tipo de atividade, o atendimento ao público, a circulação de pessoas e eventuais impactos à vizinhança fazem toda a diferença nessa análise.

Antes de iniciar ou contestar esse tipo de uso, tenha orientação jurídica para evitar conflitos e riscos desnecessários.

01/10/2026

Paternidade afetiva é presença, cuidado e vínculo construído no dia a dia. 🤍

Em determinadas situações, a relação socioafetiva pode ter reconhecimento jurídico e gerar direitos e deveres familiares.

Cada caso exige análise cuidadosa para garantir segurança a todos os envolvidos.

01/10/2026

Procuração em causa própria exige atenção redobrada em negócios imobiliários.

Ela pode conferir ao procurador poderes para atuar também em interesse próprio, mas sua validade e seus efeitos dependem da redação do instrumento, da situação da matrícula e das formalidades necessárias para cada caso.

Antes de assinar, aceitar ou usar esse tipo de procuração, analise documentos, poderes, riscos registrais e eventuais direitos de terceiros.

Atuo com análise jurídica estratégica para negócios imobiliários e leilões no RJ e online em todo o Brasil.

28/09/2026

Violência contra a mulher não é “briga de casal”. É crime e exige uma resposta responsável.

Em situação de risco imediato, ligue 190. Para orientação e denúncia, ligue 180, disponível 24 horas.

No Rio de Janeiro, condomínios têm deveres legais diante de indícios ou ocorrências de violência doméstica. Síndicos, administradoras e moradores não devem se omitir — sempre sem colocar a vítima ou terceiros em maior risco.

Informação pode salvar vidas. Compartilhe este conteúdo.

08/09/2026

Um leilão de imóvel pode ser anulado quando há irregularidades capazes de comprometer a legalidade do procedimento.

Edital incompleto, falhas na intimação, vícios na avaliação, ausência de informações essenciais e problemas no processo são situações que exigem análise jurídica criteriosa.

Antes ou depois da arrematação, conte com orientação especializada para avaliar os riscos e as medidas cabíveis.

07/09/2026

https://fdsilvaleiloes.com.br/detalhes/237423401.html Consultoria em leilão de imóveis , olha como é barato..

Venda · RIO DE JANEIRO - RJ · 2 quartos · R$ 12.900,00

07/09/2026

S**o em áreas comuns do condomínio pode gerar conflitos e consequências previstas na convenção e no regulamento interno, como advertências e multas.

Elevador e piscina são espaços de uso coletivo. Por isso, além do consenso entre adultos, é essencial observar a segurança, o sossego e o respeito aos demais moradores.

Cada situação exige análise das regras do condomínio e das circunstâncias concretas.

07/09/2026

Negócios imobiliários exigem decisões bem fundamentadas.

Da análise de editais e riscos em leilões à regularização de imóveis, contratos, usucapião, adjudicação compulsória, distratos e imissão na posse, conte com suporte jurídico estratégico para conduzir cada etapa com mais segurança.

Atuação no RJ e atendimento online em todo o Brasil.