27/01/2023
Reforma em áreas comuns: e quando alguém não concorda?
Quando chega a hora da reforma em áreas comuns do todo mundo quer opinar! Nestas situações, o síndico precisa ter muito jogo de cintura.
Quando chega a hora de tocar uma reforma em áreas comuns do condomínio, é sempre a mesma história: todo mundo querendo opinar e fazer de um jeito diferente, numa data diferente. E tem até aqueles que acham que nunca é hora. Nestas situações, o síndico precisa convencer a maioria, aprovar em assembleia e ter muito jogo de cintura.
Dicas para síndicos sobre reformas de áreas comuns
A convenção dos condomínios já deve prever certas regras sobre a preservação da estética do condomínio e dar uma luz sobre o que pode, o que não pode e como aprovar mudanças nas áreas comuns do condomínio. Porém, na prática, nem tudo está previsto no papel e há sempre margem para controvérsias.
Seja uma simples pintura de parede, um conserto na área da piscina para evitar vazamentos, a troca de uma esquadria antiga, uma alteração nas grades das sacadas para aumentar a segurança ou a reforma no balcão da recepção, tudo gera polêmica.
Ao perceber a necessidade de reforma em áreas comuns, o síndico deve lembrar que o Código Civil, em seu artigo 1336, estabelece que “são deveres do condômino: III – não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas”. Por isso, os moradores têm o dever de questionar se determinada obra é mesmo necessária.
Algumas definições importantes
Antes de explicarmos como proceder para aprovar as reformas, vamos definir corretamente o que pode ser considerado como fachada e como áreas comuns em condomínios.
Fachada é toda a área externa do prédio, ou seja, os itens que compõem o aspecto visual do condomínio, como por exemplo, as sacadas, jardins, paredes externas com ou sem janelas, esquadrias, portas e portões de entrada e saída.
Já as áreas comuns são aqueles espaços do condomínio que são usados por todos os moradores sem restrições e também os que exigem chaves para serem abertos. Ou seja, o salão de festas, hall de entrada, garagens, portarias, recepção, corredores, escadas, academia, salão de jogos e bicicletário.
Fachada valoriza o imóvel
Você sabia que um dos pontos que mais garantem a valorização dos imóveis em condomínios é a estética do prédio? Ou seja, se a fachada estiver bonita e bem preservada, aumenta o preço a ser pedido em caso de venda ou aluguel de algum apartamento e faz toda a diferença no momento de decisão de compra. Use isto como argumento para convencer aqueles que não querem as obras.
Quando a obra visa a manutenção ou a correção de algum elemento que está pondo em risco a segurança, o bem-estar dos moradores ou a valorização do imóvel, como dissemos, esta precisa ser demonstrada e aprovada pela maioria em assembleia – e depois legitimada na convenção.
Se você é síndico, evite fazer mesmo as pequenas alterações somente com a aprovação da maioria em assembleia. É que esta prática não isenta totalmente o condomínio, se houver uma ação judicial da parte de quem se sentir prejudicado.
Aprove a reforma em áreas comuns em assembleia específ**a
Para que a reforma em áreas comuns do condomínio cause o menor transtorno possível, coordene o planejamento com muita atenção aos detalhes.
A assembleia – especialmente convocada para tal – deve aprovar os orçamentos de empresas ou profissionais autônomos especializados e comprovadamente capacitados. Tente apresentar sempre três orçamentos e garanta o quórum estipulado pela convenção.
Analise, também, o Código Civil, que classif**a as obras em condomínio entre:
- voluptuárias ou não fundamentais: exigem votos favoráveis de pelo menos 66 % dos condôminos;
- úteis ou fundamentais: exigem votos favoráveis de pelo menos 51% dos condôminos.
E, por fim, independentemente da complexidade da obra, prefira empresas cuja idoneidade seja referenciada, tanto por trabalhos já realizados para outros clientes quanto pela certif**ação dos órgãos pertinentes ao setor em questão.
Fonte: Fibersals
Publicação Original e completa em: facebook.com/vivaocondominio ou ou vivaocondominio.com.br.
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