FFB Advogados Associados

24/12/2021

Desejamos a todos os clientes e amigos um feliz Natal e um próspero ano novo.

22/11/2019

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Noticias STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias Decisão é da 3ª turma; cada autor ganhou R$ 100 mil, além de danos patrimoniais. É admissível o reconhecimento do ato ilícito de abuso processual, não apenas em hipóteses previamente ti...

14/11/2019

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Noticias RECLAMANTE É CONDENADO A PAGAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 20 MIL Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes. A juíza do Trabalho Ana Cláudia Ribas, da 2ª vara de Ponta Grossa/PR, julgou improcedente reclamação trabalhista movida contra o ...

01/11/2019

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Noticias Oferta de bens à penhora não obriga Fisco a emitir certidão de regularidade fiscal!   Por Jomar MartinsOferecer bens à penhora, no curso da execução fiscal, não garante ao devedor o direito de obter certidão de regularidade fiscal nem de ser exclusão do Cadastro Informativo de Cr...

01/11/2019

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Dicas, Noticias A empresa pode demitir o funcionário temporário antes do fim do contrato? Contrato de trabalho temporário é diferente do contrato por prazo determinado. Confira em qual deles cabe indenização por rescisão antecipadaPor Marcelo Mascaro Nascimento.   São Paulo – O contrato...