Direito Civil e Imobiliário

01/08/2022

A contagem de tempo de contribuição referente ao trabalho infantil rural é um tema que sempre gera polêmica no direito previdenciário. 😲

29/07/2022

Apesar de considerar que é de conhecimento do homem médio que a senha bancária é de uso pessoal e intransferível, o juiz Ricardo Truite Alves

27/07/2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize um cliente

26/07/2022

Magistrado considerou o caso extremamente delicado e com apenas um médico apto a realizar a cirurgia no território nacional.

26/07/2022

O estacionamento privado tem responsabilidade sim! De acordo com a Súmula 130 do STJ, "a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento." Saiba mais: https://t.co/JTzGdpHB0a

22/07/2022

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Bauru que condenou uma instituição bancária

21/07/2022

saiba como pedir, consultando uma advogada.

O benefício para crianças e jovens pelo INSS garante um salário mínimo ao mês! Não é necessário ter contribuído com o instituto antes, mas é preciso

20/07/2022

Magistrado concluiu pela ausência de adoção dos procedimentos médicos recomendados para evitar a extração do testículo do autor.

20/07/2022

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Acre entendeu que uma mãe, obrigada por um funcionário de uma loja agropecuária

19/07/2022

A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil

06/07/2022

Autora receberá em dobro pelos descontos indevidos, e ainda indenização por danos morais.

04/07/2022

Julgamento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, da 1ª Var