23/02/2026
A entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental marca um novo momento para o licenciamento no Brasil.
A proposta é trazer mais padronização, previsibilidade e organização aos processos, algo que quem atua na área já sabe o quanto faz falta ,especialmente diante das diferenças de interpretação entre estados.
Em Santa Catarina, muitas soluções mais ágeis já fazem parte da prática há anos, mostrando que modernizar não significa enfraquecer a proteção ambiental.
O ponto principal continua o mesmo:
licenciamento ambiental é técnico, estratégico e essencial para garantir segurança ao empreendimento e proteção ao meio ambiente.
Lei nova não simplifica responsabilidade.
Ela exige ainda mais preparo de quem conduz os processos.