21/12/2022
Alienação fiduciária é, na maioria das vezes, um modelo de garantia de pagamento de dívidas. A alienação fiduciária também serve para a compra de um novo imóvel. No desdobramento da posse, o devedor ficará com a posse direta do bem enquanto o fiduciário ficará com a posse indireta, havendo domínio sobre ele. A propriedade é chamada de propriedade resolúvel justamente porque ela depende da resolução de uma situação para ser transferida.
Até que a dívida seja paga, o fiduciante pode usufruir desse bem, fazer melhorias no imóvel, morar e viver naquele local. Porém, o credor estará figurado na matrícula.
Basicamente, as vantagens da alienação fiduciária é que o bem da garantia, seja ele um carro ou um imóvel, é adquirido por meio de um empréstimo e esse mesmo bem é colocado como garantia de pagamento desse empréstimo à instituição bancária.
Isso possibilita uma grande vantagem para a instituição financeira que, em caso de não pagamento da dívida, terá o bem como garantia de pagamento. Já para a pessoa beneficiada pela alienação fiduciária, a grande vantagem é que ela poderá tomar posse do bem mesmo antes de ter pago por ele, além de utilizá-lo como garantia de que o empréstimo adquirido será pago.