21/09/2026
NENHUMA MULHER ESTÁ PROIBIDA A USAR O HIJAB NAS ESCOLAS E INSUTITUTOS EM MOÇAMBIQUE
O Governo clarificou, através do Despacho número 312/2026, que nenhuma estudante pode ser barrada em escolas públicas, privadas ou institutos por usar lenço (hijab), desde que o rosto permaneça visível para identificação.
O Ministério da Educação e Cultura determinou que é claramente permitido o uso de lenço por alunas e formandas nas escolas públicas e privadas do país, no âmbito dos subsistemas de Educação Geral, Educação e Formação de Professores e Educação Profissional. A decisão surge na sequência da constatação de que vários estabelecimentos de ensino mantinham regulamentos internos que proíbem a entrada de alunas trajadas com este acessório.
A decisão põe fim à campanha de denúncias liderada pelo Gabinete Juvenil do Conselho Islâmico, revogando a circular de 2018 e garantindo o pleno direito à educação sem discriminação religiosa em todo o país.
Espaço Islâmico
Gazeta Árabe
Tv Moçambique
