07/03/2023
Normalmente, uma varanda é sinónimo de aumento de potencial do imóvel, devido ao espaço extra e potencial de funcionalidade.
Ainda que com os seus benefícios, também tem o reverso da medalha, como o incómodo entre vizinhos causado por animais que possam utilizar a varanda, pingos da roupa molhada, infiltrações, etc.
Embora a lei não especifique, pressupõe-se que o interior da varanda seja responsabilidade da fracção, já a parede exterior da mesma pertence às partes comuns.
Em situações de conflito, é importante determinar a propriedade da varanda para se definir reparações. No entanto, o condómino com acesso à mesma, é quem se responsabiliza pela sua utilização.
Se tem em mente aproveitar o espaço de uma varanda para fazer uma marquise, é necessário entregar um pedido de licença na câmara municipal. De seguida, deve pedir autorização em assembleia geral de condóminos para iniciar as obras.
De resto, no uso que da varanda fizer, o importante a reter é que deve ter comportamentos de respeito e segurança, quer para vizinhos, quer para pessoas que possam circular em baixo.