07/10/2026
𝗡𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀, 𝗺𝗲𝗻𝗼𝘀 𝗲𝘁𝗮𝗽𝗮𝘀 𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗲𝘃𝗶𝘀𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀. 🏗️
Entrou em vigor, no passado dia 1 de outubro, a revisão do 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗝𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮 𝗨𝗿𝗯𝗮𝗻𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗱𝗮 𝗘𝗱𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 (𝗥𝗝𝗨𝗘)
Entre as principais alterações estão a simplificação da comunicação prévia, a redução de etapas administrativas, novos prazos e alterações aos procedimentos de licenciamento e informação prévia.
𝗢 𝗼𝗯𝗷𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼?
Agilizar a construção e a reabilitação e criar melhores condições para aumentar a oferta de habitação em Portugal.
𝗡𝗮 𝗠𝗮𝗶̈𝘃𝗮𝘀, 𝗮𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗺𝗼𝘀 𝗮𝘀 𝗺𝘂𝗱𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗺 𝗶𝗻𝗳𝗹𝘂𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗿 𝗼 𝗺𝗲𝗿𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗶𝗺𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗼.
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