15/05/2024
Estimados hóspedes,
A partir de 21 de maio começará a ser cobrada a taxa turística no município de Albufeira, para todas as reservas efetuadas a partir de 02 de maio.
Dear guests,
From the 21st of May the council of Albufeira will start to charge the city tax, for all reservations made from the 02nd of May.
🆕COMUNICADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA
# Aplicação da Taxa Turística
➡️Transcrição:
COMUNICADO
Exmos. Munícipes,
Exmos. Srs. Empresários
Após as sessões de esclarecimento sobre a Taxa Turística dinamizadas pelo Município com gestores de alojamentos turísticos e alojamentos locais, realizadas nos passados dias 10 e 14 deste mês, foi considerado pertinente colmatar uma omissão presente no Regulamento constante no Aviso n.º 488 publicado em Diário da República a 30 de abril de 2024, nomeadamente no que se refere ao modo de aplicação da mesma.
Essa omissão estava a gerar não só alguma controvérsia, como também a ser injusta para com os nossos turistas, que fizeram as suas reservas antes da publicação do referido Regulamento.
Deste modo, a cobrança da taxa turística em Albufeira só será aplicada a reservas efetuadas após o dia 2 de maio de 2024. A cobrança passará a ser efetiva a partir do próximo dia 21 deste mês.
A cobrança da Taxa Turística deverá ser preferencialmente efetuada através de um dispositivo eletrónico (POS - Point Of Sale), que o Município a todos disponibiliza. Em casos excecionais, a cobrança poderá ser efetuada através do software em uso nas receções dos estabelecimentos de alojamento turístico.
Na primeira semana de novembro, juntamente com técnicos e entidades representativas do Turismo será realizada uma avaliação da aplicação desta taxa no nosso Município, no sentido de analisar os aspetos mais e menos eficazes, de forma a ser criada uma metodologia de trabalho que permita, em conjunto, atualizar os procedimentos e mecanismos necessários para o bom funcionamento e articulação da referida taxa. Eventualmente, poderá haver alterações ao Regulamento.
Nessa altura será avaliada a possibilidade de uma compensação aos gestores dos referidos alojamentos pela colaboração prestada neste processo de aplicação da taxa turística em Albufeira.
Lembro ainda que o acesso à aplicação de cobrança passa pelo preenchimento de um pequeno formulário, constante no sítio eletrónico do Município.
Para finalizar, expresso a minha satisfação pelo diálogo, na maioria dos casos, bastante esclarecedor e amigável, entre a Câmara Municipal e os senhores empresários, pois deste modo estamos mais próximos nas nossas intenções, com vista a uma meta crescente de melhoria do nosso Turismo.
Paços do Concelho de Albufeira, 15 de maio de 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
José Carlos Martins Rolo
