09/10/2026
Vai fazer obras? As regras mudaram. 🏗️
Antes de comprar um imóvel para construir ou reabilitar, há quatro pontos que deve conhecer.
A revisão do RJUE está em vigor desde 1 de outubro de 2026. Simplifica alguns procedimentos, mas continua a exigir preparação, documentação e cumprimento das normas aplicáveis.
Neste carrossel, explicamos:
→ O que permite a comunicação prévia.
→ Porque é que os “70 dias” não correspondem a um prazo total garantido.
→ Para que serve o PIP.
→ Porque deve confirmar a existência e a validade do título urbanístico antes de comprar.
📌 Guarde esta publicação para consultar mais tarde.
📩 Envie-a a alguém que esteja a planear fazer obras.
E na sua opinião: prefere construir de raiz ou recuperar uma casa com história? Conte-nos nos comentários.
Vai comprar para construir ou reabilitar? Fale connosco.
Catarina & Nuno
De pessoas para pessoas.
Informação verificada em 08.10.2026. Fontes: DL 108/2026, Retificação 29-A/2026/1 e DL 155-B/2026. A aplicação depende de cada operação.