11/07/2026
Guia Completo para Não Residentes: Comprar Casa em Portugal (2026) 🇵🇹🏡
Portugal continua a afirmar-se como um dos destinos mais atrativos para viver, investir e adquirir património imobiliário. Todos os anos, milhares de cidadãos estrangeiros escolhem Portugal pela sua segurança, qualidade de vida, estabilidade económica e elevado potencial de valorização do mercado imobiliário.
Se é não residente, saiba que pode comprar casa em Portugal e, em muitos casos, beneficiar de Crédito Habitação junto da banca portuguesa. No entanto, conhecer antecipadamente os documentos, os impostos, os custos e todas as etapas do processo é fundamental para evitar atrasos e tomar decisões informadas.
Quem pode comprar casa em Portugal?
Qualquer cidadão estrangeiro pode adquirir um imóvel em Portugal, independentemente da sua nacionalidade ou país de residência.
Os imóveis podem destinar-se a:
- Habitação própria;
- Habitação de férias;
- Investimento;
- Arrendamento;
- Segunda residência.
Documentação necessária
Antes de iniciar o processo, deverá reunir:
- Passaporte ou Cartão de Cidadão;
- NIF Português (Número de Identificação Fiscal);
- Representante Fiscal (quando exigido por lei);
- Conta bancária em Portugal;
- Comprovativos de rendimentos;
- Declarações fiscais do país de residência;
- Extratos bancários recentes;
- Outros documentos que o banco ou a entidade vendedora possam solicitar.
Crédito Habitação para Não Residentes
Os bancos portugueses disponibilizam soluções de financiamento para não residentes. Cada processo é analisado individualmente, tendo em consideração:
- Rendimentos;
- Estabilidade profissional;
- Taxa de esforço;
- Capitais próprios disponíveis;
- Histórico bancário;
- Avaliação do imóvel.
A percentagem de financiamento depende da nacionalidade, perfil financeiro, capacidade de pagamento e política de risco de cada instituição bancária.
Custos associados à compra
Além do valor do imóvel, deverá prever:
- IMT;
- Imposto do Selo;
- Escritura;
- Registos;
- Avaliação bancária;
- Comissão de dossier;
- Comissão de formalização (quando aplicável);
- Outros encargos administrativos.
O que é o IMT?
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é um imposto obrigatório pago na aquisição do imóvel.
O cálculo é efetuado sobre o maior valor entre:
- Preço de compra;
- Valor Patrimonial Tributário (VPT).
O montante varia consoante:
- Valor do imóvel;
- Tipo de imóvel;
- Localização;
- Finalidade da aquisição (habitação própria e permanente ou habitação secundária).
O que é o Imposto do Selo?
Na compra de um imóvel existe sempre Imposto do Selo sobre a aquisição, correspondente a 0,8% do maior valor entre o preço de compra e o VPT.
Quando existe Crédito Habitação, acresce ainda Imposto do Selo sobre o montante financiado. Nos contratos com prazo superior a cinco anos aplica-se, regra geral, uma taxa de 0,6% sobre o valor do empréstimo.
Quando são pagos?
O IMT e o Imposto do Selo relativos à aquisição devem ser liquidados antes da escritura. Sem o comprovativo do pagamento destes impostos, a escritura pública não pode ser realizada.
Quando existe financiamento bancário, o Imposto do Selo sobre o crédito é normalmente cobrado pela instituição financeira no momento da disponibilização do empréstimo.
Existem isenções?
Em determinadas situações podem existir benefícios fiscais, nomeadamente:
- Isenção de IMT para habitação própria e permanente, quando estejam reunidos os requisitos legais em vigor;
- Benefícios associados à reabilitação urbana;
- Regimes específicos para empresas que adquiram imóveis para revenda.
Cada processo deve ser analisado individualmente.
Passos para comprar casa em Portugal
1. Definir o orçamento.
2. Obter o NIF Português.
3. Abrir conta bancária.
4. Solicitar a pré-aprovação do Crédito Habitação.
5. Escolher o imóvel.
6. Negociar as condições da compra.
7. Assinar o Contrato-Promessa de Compra e Venda.
8. Liquidar os impostos.
9. Realizar a escritura.
10. Receber as chaves do novo imóvel.
Como podemos ajudar?
Na Capricho Protagonista – Mediação Imobiliária Unip., Lda., prestamos um acompanhamento completo aos nossos clientes residentes e não residentes, incluindo:
- Obtenção do NIF;
- Abertura de conta bancária;
- Crédito Habitação para Não Residentes;
- Pesquisa personalizada de imóveis;
- Negociação;
- Verificação documental;
- Acompanhamento até à escritura;
- Apoio pós-venda.
Contactos
Capricho Protagonista – Mediação Imobiliária Unip., Lda.
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Conclusão
Comprar casa em Portugal sendo não residente é um processo perfeitamente possível quando existe planeamento e acompanhamento especializado. Conhecer antecipadamente os documentos necessários, os impostos, os custos e as opções de financiamento permite realizar um investimento seguro, transparente e com maior tranquilidade. Com o apoio de profissionais experientes, todo o processo torna-se mais simples, desde a primeira consulta até à entrega das chaves.
