01/08/2024
NOTÍCIAS POSITIVAS PARA QUEM PROCURA COMPRAR A SUA PRIMEIRA CASA!
A isenção de IMT e Imposto Selo na compra da primeira casa pelos jovens até aos 35 anos entra mesmo em vigor esta quinta-feira, dia 1 de agosto, de acordo com o Decreto-Lei n.º 48-A/2024 , já publicado em Diário da Republica.
Para poder beneficiar da isenção dos referidos impostos, o comprador terá de comprimir certos critérios definidos pela medida, dos quais se destacam que a habitação deve custar até 316 mil euros para ter isenção total dos impostos, que os jovens até aos 35 anos não podem ser dependentes e nem proprietários de uma casa há menos de três anos, por exemplo.
Link para o Decreto completo - https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/48-a-2024-873616105
Num altura em que o acesso à primeira habitação é cada vez mais difícil para o jovens, esta medida vem dar uma pequena ajuda extra para quem está prestes a comprar casa.
Nomeadamente, proporcionando mais capital disponível para dar de entrada num credito à habitação, por exemplo, que anteriormente serviria para a liquidação dos impostos.
Certamente que o caminho poderá ainda ser longo e não significa que todos os jovens conseguirão comprar casa ao abrigo desta medida.
No entanto, acredito que a medida é muito positiva e que irá beneficiar muitos compradores.
