30/09/2026
Quando o arrendamento falha, quem responde?
Esta pergunta ganhou esta semana um rosto em Espanha.
Maricarmen tem 87 anos e viveu 71 anos na mesma casa, em Madrid.
Foi despejada.
O caso provocou uma enorme mobilização pública e tornou-se um símbolo de uma discussão muito maior sobre habitação. Entretanto, foi alcançado um acordo que lhe permitirá regressar a casa.
Poderíamos olhar para isto como um problema espanhol.
Não é.
Ontem, em Portugal, o INE publicou um número que merece atenção:
10,17 €/m².
É a renda mediana dos novos contratos de arrendamento.
Subiu 10,2% num ano.
No mesmo período, o número de novos contratos aumentou apenas 0,4%.
E hoje o Parlamento português discute precisamente alterações às regras do arrendamento.
É aqui que, para mim, começa a discussão mais interessante.
Um proprietário coloca património no mercado, suporta custos e assume o risco de incumprimento.
Um inquilino precisa de estabilidade e de uma renda compatível com os seus rendimentos.
Mas quando alguém deixa verdadeiramente de ter capacidade para permanecer no mercado, existe uma dimensão social que não pode simplesmente desaparecer.
Quem deve suportá-la?
Tenho dificuldade em aceitar duas ideias que aparecem demasiadas vezes neste debate:
que todos os proprietários são especuladores;
ou que qualquer dificuldade de um inquilino deve ser suportada pelo proprietário.
Nenhuma das duas resolve o problema.
Um mercado de arrendamento precisa de oferta, contratos que sejam cumpridos e confiança para quem coloca património no mercado.
Uma sociedade precisa, ao mesmo tempo, de mecanismos capazes de identificar e proteger situações reais de vulnerabilidade antes de alguém ficar sem casa.
Talvez seja este o ponto que continuamos a evitar:
a política de habitação não pode limitar-se a transferir a responsabilidade de um lado para o outro.
Proprietário, inquilino e Estado têm responsabilidades diferentes.
O difícil — e o que verdadeiramente interessa discutir — é perceber onde termina a responsabilidade de cada um.
Por isso deixo uma pergunta:
Quando um inquilino deixa comprovadamente de conseguir pagar a sua habitação, quem deve responder — o proprietário, o Estado ou um sistema de garantia partilhado?
Gostava de ouvir proprietários, inquilinos e profissionais do setor.
Luís Xarepe
Real Estate Adviser
