16/01/2025
Nova " Lei dos solos" visa estimular a construção, e a criação de novas habitações, teme-se que haja um desordenamento do território, a lei foi destinada a criar novas construções onde antes o PDM não autorizava, prédios rústicos podem passar a urbanos desde devidamente autorizados pelos Municípios. Como em tudo há quem lhe dê geito esta nova legislação e os especuladores e construtores imobiliários esfregam as mãos porque compram terrenos baratos e fazem milhões na construção no mesmo "aproveitando" a lei excecional para criar espaços habitacionais. Na realidade o que se pretende é estimular a construção "particular" e não empresarial, de forma a pessoas poderem construir onde antes não o podiam fazer.
É aqui que a legislação divide opiniões, porque a aprovação pode favorecer mais meio empresarial que pessoal.
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Joao xavier - Milideias
Alteração à lei dos solos divide especialistas e autarcas. Técnicos criticam alteração à lei que permite construção em terrenos agrícolas. Governo defende que a medida ajudará a resolver a crise da habitação, mas críticos temem especulação imobiliária e prejuízos ambientais. Autarc...