14/03/2026
Usufruto é um termo jurídico que gera muitas dúvidas, mas o conceito é simples.
Trata-se do direito de utilizar um imóvel e beneficiar dele, mesmo não sendo o seu proprietário. Quem detém o usufruto pode viver na casa ou arrendá-la, usufruindo dos seus rendimentos. Já o proprietário mantém a titularidade do bem, mas não pode utilizá-lo enquanto o usufruto estiver em vigor.
Este tipo de situação é comum em processos de heranças, doações ou planeamento patrimonial e pode ter impacto direto numa venda.
Antes de tomar qualquer decisão, é essencial perceber exatamente que direitos estão associados ao imóvel.
Tem dúvidas sobre algum termo do setor imobiliário? Nós esclarecemos.