30/06/2026
Em Portugal, 50% das mais valias é somado aos seus rendimentos e tributado à taxa do IRS correspondente.
📈 Como se calcula?
Ao valor de venda subtraem-se o valor de compra (atualizado pelo coeficiente de desvalorização da moeda), as despesas com obras realizadas nos últimos 12 anos, os encargos com a venda (como a comissão da agência) e os custos da compra original (IMT, escritura, etc.). O resultado é a mais-valia líquida, e é sobre metade desse valor que vai pagar imposto.
👉 Quando pode ficar isento?
A isenção mais comum aplica-se quando reinveste o valor da venda na compra de outra habitação própria e permanente, desde que o faça até 36 meses após a venda (ou nos 24 meses anteriores).
Há ainda isenção para imóveis adquiridos antes de 1989 e regras específicas para maiores de 65 anos.
⚠️ Cada situação é diferente. Estas são regras gerais; consulte sempre um contabilista ou advogado para perceber o impacto no seu caso concreto.
Sabia disto ou foi novidade? Muitos dos nossos clientes só descobrem quando já estão no processo.
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