28/06/2025
Aumento do IVA nos Equipamentos de Climatização: Um Retrocesso que Prejudica os Mais Vulneráveis.
Por Sérgio Marques
O recente aumento do IVA aplicado a equipamentos de climatização doméstica é uma medida preocupante que traz consequências diretas e desproporcionais para milhares de famílias portuguesas — em especial para os mais vulneráveis, como os idosos.
Até aqui, a aquisição de aparelhos como ar condicionados, aquecedores ou sistemas de ventilação beneficiava de um regime de IVA reduzido, por serem considerados essenciais ao conforto e à saúde, especialmente em regiões com climas extremos. No entanto, com a subida deste imposto para a taxa normal de 23%, muitos lares poderão ver-se impedidos de aceder a condições mínimas de habitabilidade.
Este acréscimo no custo pode parecer, à primeira vista, uma simples correção fiscal. Mas na realidade, é um golpe severo para quem vive com reformas baixas e já tem dificuldade em pagar despesas básicas. Para muitos idosos, a climatização não é um luxo — é uma necessidade vital. O frio intenso do inverno ou as ondas de calor do verão representam riscos graves de saúde para esta faixa da população, cujos corpos são menos resistentes a variações extremas de temperatura.
Ao tornar estes equipamentos mais caros, o Estado contribui para agravar a desigualdade e exclui os mais frágeis do direito ao conforto e à dignidade dentro das suas próprias casas. A medida também ignora o impacto que o isolamento térmico inadequado tem na saúde pública, com o aumento de internamentos hospitalares por doenças respiratórias e cardiovasculares ligadas ao frio ou ao calor excessivo.
Para além disso, esta decisão parece contradizer os próprios compromissos do país com a eficiência energética e a redução das emissões de carbono. Penalizar fiscalmente a aquisição de equipamentos modernos, mais eficientes e menos poluentes, é um contrassenso no atual contexto de transição energética.
Em vez de aumentar impostos sobre bens essenciais, o governo deveria promover políticas de incentivo à renovação energética dos lares portugueses, com especial atenção às necessidades das populações mais idosas e vulneráveis. O combate à pobreza energética não se faz com taxas, mas com visão social e sensibilidade política.
Este aumento de IVA não é apenas uma questão de números. É uma escolha política que terá consequências reais na vida das pessoas. E infelizmente, são sempre os mesmos a pagar a fatura.
A Tecnolusa defende o acesso universal a soluções de climatização modernas, eficientes e acessíveis. Porque o conforto e a dignidade não podem ser um privilégio — são um direito.
